OUTRA FAMIGLIA

COMO A FAMÍLIA ALCOLUMBRE ENRIQUECEU COM GRILAGEM E DEVASTAÇÃO NO AMAPÁ

A INFLUÊNCIA DOS ALCOLUMBRE no Amapá fica clara logo que se pousa em Macapá. Reinaugurado em abril, o aeroporto internacional Alberto Alcolumbre foi batizado em homenagem ao tio já falecido do atual presidente do senado, Davi Alcolumbre. O nome foi aprovado em 2009 a partir de um projeto de lei proposto pelo próprio Davi na época em que era deputado federal.

A família, que agora encabeça o Senado com Davi, também se destaca pelo sucesso na especulação imobiliária na região. A especialidade: grilagem de terras públicas. Como mostram processos judiciais, aos quais o Intercept teve acesso, há desde a apropriação de terrenos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, até a compra de áreas já griladas por multinacionais e agora em disputa na justiça.

O caso mais flagrante é o do primo do senador, Salomão Alcolumbre, o Salomãozinho. Ele também tentou entrar na política e disputou a eleição de 2014 como suplente na chapa ao Senado do emedebista Gilvam Borges. Entre as propriedades que declarou à Justiça Eleitoral destaca-se um imóvel na margem esquerda do rio Pacuí, na zona rural de Macapá. Mas não é um imóvel qualquer: a área, na verdade, pertence à União, mais precisamente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra.

As terras em nome do Incra são destinadas a assentamentos de camponeses. Declarar a posse da terra – como se fosse assentado – é uma maneira de conseguir a propriedade delas depois, quando vier a regularização fundiária. É um hábito que, na família, parece ser hereditário.

Nas duas vezes em que disputou o mesmo cargo, como suplente do ex-presidente José Sarney, Salomão, o pai de Junior, morto em 2011, também declarou entre seus bens a posse de terras públicas. No caso, três propriedades foram apresentadas como partes de terras devolutas, ou seja pertencentes ao estado, mas sem destinação específica. As informações constam do livro Partido da Terra, conforme pesquisa do autor Alceu Luís Castilho no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.

Búfalos e R$ 1 milhão em multas

E não é só a apropriação do patrimônio público. A área de 108,22 hectares que pertence ao Incra, conhecida como Fazenda São Miguel, na Vila Santa Luzia do Pacuí, está embargada pelo Ibama, em função da devastação da flora, desde 2016. Um rebanho de búfalos, que Salomãozinho também fez questão de declarar à Justiça Eleitoral, ajuda a piorar a situação. Na própria declaração de bens, ele cita como benfeitorias feitas no local a construção de três casas de madeira e de um curral.

Pela devastação, o instituto aplicou uma multa de R$ 109 mil a Salomãozinho, que ainda não foi paga. O valor corresponde a 10% do total de multas que a família Alcolumbre recebeu nos últimos dez anos por descumprir a legislação ambiental, segundo dados do próprio Ibama. Essas multas somam mais de R$ 1 milhão em um estado que gosta de se vender como verde – 70% do território do Amapá é composto por áreas protegidas.

‘Ele colocou porteiras para restringir o acesso aos locais de pesca, disse que é para evitar roubos de gado. Mas ele não é dono dos rios.’

Fotos feitas por ribeirinhos mostram a devastação provocada nas margens do Pacuí, um afluente do Gurijuba, que deságua no Amazonas. A vegetação invade as áreas de igarapés e dificulta o acesso dos barcos e o uso de redes nos locais de pesca. “Os igarapés ficaram tomados pela vegetação e apenas pequenas canoas para até duas pessoas conseguem passar por eles, sem espaço para lançar redes”, explica Kalebe Pantoja, presidente da Associação de Agropesca do rio Pacuí, que estima que ao menos 5 mil moradores de comunidades tradicionais dependam diretamente da pesca na região.

A solução encontrada pelos moradores foi pescar nos lagos formados na época de chuvas em áreas alagadas dentro da fazenda que o primo de Alcolumbre alega ser dele, o que causou um novo problema com Salomãozinho. “Ele colocou porteiras para restringir o acesso aos locais de pesca, disse que é para evitar roubos de gado. Mas ele não é dono dos rios”, me disse Kalebe, lembrando que a área faz parte do leito do rio.

Segundo o pescador, a polícia usa voadeiras pilotadas por funcionários da fazenda para reprimir a pesca na área. “Eles fiscalizam o pescador, impedem a pesca regular inclusive, mas fazem vistas grossas ao desmatamento dos fazendeiros. Um sargento chegou a participar dessas ações mesmo estando de férias. Depois, se aposentou e virou o gerente da terra dele”, diz.

Fotos feitas pelos ribeirinhos mostram a diferença na vegetação dos rios: em cima, o igarapé livre para pesca. em baixo, como ficou o local depois da restrição.

O interesse na fazenda da MMX

O papel de “especuladores rurais” dos Alcolumbre fica claro em dois processos envolvendo terras em disputa por grandes empresas. Em um deles, a José Moura & Cia, pertencente a Marcos, José e Hanna Alcolumbre Moura, e a André Alcolumbre Ltda. compraram uma terra que pertencia à MMX Mineração e Metálicos, fundada pelo empresário Eike Batista. A compra foi realizada enquanto a MMX requisitava na justiça a reintegração de posse da área.

A ação começou em 2011, quando a MMX tentava na Justiça estadual a reintegração de posse da Fazenda Pau Furado, na região do rio Matapi, em Santana, uma área importante para navegação – o Matapi é afluente do Amazonas. A empresa alegava que havia adquirido a propriedade em 2008 e a utilizava como reserva florestal até a ocupação do terreno por posseiros, em 2010.

As duas empresas da família Alcolumbre pediram para serem incluídas como parte interessada no processo no dia 14 de março de 2016, o que foi aceito pelo juiz do caso dois meses depois. Mas o documento de aquisição da terra é datado de janeiro de 2013, mais de três anos antes, o que indica que o contrato pode ter sido assinado retroativamente. Afinal, se as empresas já eram proprietárias formais da área, por que a espera de três anos para contactar a Justiça e entrar no processo? Na época da suposta compra, em 2013, por sinal, a MMX já tinha sido vendida e revendida, caindo nas mãos da Zamin Ferrous, que controlava uma unidade de processamento de ferro no estado.

O processo tramita na Justiça Federal, porque o juiz a cargo originalmente considerou que a União deveria ser incluída na ação. Motivo: a disputa também envolve terras públicas por serem margens de rios navegáveis. Por lei, essas áreas pertencem à União, o que não parece um problema para os Alcolumbre.

Posse ‘velha, justa, mansa e pacífica’

A atuação dos Alcolumbre é semelhante em um processo que tramita na Justiça estadual, na cidade do Amapá, no mesmo estado homônimo. Mais uma vez, eles compram uma terra sem ter certeza da propriedade, pois a propriedade está sob litígio. A empresa envolvida é novamente uma multinacional, entre as principais em atividade no estado: a Amcel, pertencente ao grupo japonês Nippon Paper, que lucra plantando e vendendo troncos de eucalipto.

A Amcel entrou, em setembro de 2018, com uma ação de reintegração de posse da fazenda Itapoã I. A empresa alega que detinha a posse do imóvel desde 1998 de forma “mansa e pacífica” – um eufemismo, já que a área também é pública e o seu processo de regularização ainda tramita no Incra. O local, segundo a Amcel alega, era usado como reserva florestal até ser ocupado pelos atuais moradores.

Além das terras em margens de rios e a das áreas pertencentes ao Incra, os Alcolumbre também não veem problema em se adonar de terrenos da União em beiras de estradas federais.

O contrato anexado ao processo mostra que os Alcolumbre compraram a área em outubro de 2018, um mês após o início do processo. A José Moura & Cia, representada por Marcos Alcolumbre Moura, e as empresas agroindustriais Alegria e Castelo, ambas de Pierre Alcolumbre, pagaram R$ 5,75 milhões à vista, via transferência bancária, pela fazenda de 20,4 hectares.

Além das terras em margens de rios e a das áreas pertencentes ao Incra, os Alcolumbre também não veem problema em se adonar de terrenos da União em beiras de estradas federais. Em 2015, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, entrou com um processo contra Salamãozinho para recuperar quase 2,5 mil m² usados por sua rede de postos de gasolina na beira da BR-210, a Perimetral Norte.

Assim como no caso dos rios, áreas vizinhas a rodovias federais também são propriedade do governo. Com trechos construídos no Amapá e Roraima, totalizando pouco mais de 400 quilômetros, a rodovia foi planejada durante a ditadura para ligar os dois estados com áreas do Pará e Amazonas. Ela não foi concluída porque seu trajeto original passava por diversas áreas indígenas. Nos anos 1970, suas obras causaram mortes entre os Yanomami, em consequência da invasão de suas terras.

Negócios entre primos

A vida dos Alcolumbre é cercada por negócios em família. Davi tem como suplente no Senado o irmão Josiel, apelido de José Samuel. Ele é sócio da TV Amazônia, retransmissora do SBT no estado. A sua família materna, a Alcolumbre (o sobrenome paterno de Davi é Tobelem), controla ainda outras emissoras de rádio e TV no Amapá. A Organizações José Alcolumbre é dona da TV Macapá, retransmissora da Rede Bandeirantes. O tio que dá nome ao grupo chegou inclusive a ser preso em 2006, pela Operação Alecto, da Polícia Federal, que investigava corrupção, tráfico de influência e crimes contra a fazenda nacional.

Nas eleições de 2014, os primos Davi e Salomãozinho concorreram em lados diferentes – Davi pelo DEM e o primo pelo MDB. Mas uma rede de postos de gasolina aproxima os dois parentes. Era nos postos de Salamãozinho que o então deputado federal gastava toda a sua cota de gasolina, como mostrou uma reportagem do Estado de S. Paulo sobre possíveis irregularidades na prestação de contas da verba de combustíveis do Congresso. Não que esse tenha sido o único problema nos gastos públicos de Davi na época. O parlamentar ainda foi alvo de dois inquéritos no STF, acusado de irregularidades na prestação de contas na eleição de 2014. Os processos foram arquivados.

Os problemas nas declarações de gastos de Davi não ficaram no passado. Nos quatro anos de seu mandato como deputado federal, entre 2011 e 2014, o parlamentar declarou, segundo reportagem da revista Época, gastos de R$ 594 mil no hotel Mais, em Santa Rita, bairro de Macapá, cidade onde mora. A diária mais cara do lugar é de R$ 140. Nos quatro primeiros anos de seu mandato como senador, ele gastou outros R$ 312,5 mil no hotel. Entre 2014 e 2015, Davi pagou também R$ 83,9 mil para a mesma empresa dona do hotel, a HG Mendes, de Hamilton Gonçalves Mendes, pelo aluguel de um Mitsubishi Outlander (um veículo zero quilômetros do mesmo modelo custa entre R$ 143 mil e R$ 213 mil, conforme as especificações). Quase um ano depois do empréstimo, o SUV foi transferido para a Salomão Alcolumbre & Cia, empresa do primo Salomãozinho, segundo informações do Detran do estado.

Não há informações detalhadas sobre os gastos do senador neste ano. Diferentemente da Câmara, o Senado faculta aos parlamentares a decisão de tornar públicos os comprovantes das despesas de seu mandato. Isso acontece desde 2016, em razão de uma decisão do então presidente da Casa, Renan Calheiros, em parecer mantido este ano como o aval de Alcolumbre.

O senador, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não vai se manifestar. Salomãozinho não foi localizado.

ANTES QUE VOCÊ SAIA… Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sabíamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investigações mais profundas. Essa foi a missão que abraçamos com o objetivo de enfrentar esse período marcado por constantes ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se você acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar graças à incrível generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles não teríamos investigado o governo ou exposto a corrupção do judiciário. Quantas práticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas? Este é um agradecimento à comunidade do Intercept Brasil e um convite para que você se junte a ela hoje. Seu apoio é muito importante neste momento crítico. Nós precisamos fazer ainda mais e prometemos não te decepcionar.