“Igreja de Ouro” expõe crise no Iphan no Governo Lula
Órgão está esvaziado e sem orçamento para o básico
O desabamento do forro do teto da “igreja do ouro”, em Salvador (BA), expôs a crise do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan) no terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após quatro anos de desmonte no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia uma expectativa de que o retorno do Ministério da Cultura (MinC), ao qual o Iphan está vinculado, pudesse resolver problemas históricos do órgão.
Chegada a metade do governo petista, não foi o que aconteceu. O Iphan segue esvaziado de servidores e sem orçamento para serviços básicos, conforme relatos feitos à CNN Brasil por funcionários de três superintendências.
Some-se a isso o mal-estar interno gerado pela declaração de Lula após o acidente na capital baiana. “Eu tenho uma bronca desse negócio de tombamento”, disse o presidente. Nos bastidores do Iphan, o clima é de decepção.
A lei prevê que, quando um bem é tombado, o proprietário é quem fica responsável pela sua conservação – ou seja, o bem não é desapropriado, nem vai para a União. Porém, cabe ao Iphan fiscalizar e, em casos especiais, aportar recursos para a restauração.Atualmente, porém, nenhuma das duas atividades tem sido integralmente possível. Não há orçamento para o básico, como equipamentos de proteção individual (EPIs) para as inspeções ou mesmo gasolina para os deslocamentos.
Além disso, o total de servidores efetivos no Iphan em todo o Brasil é de 940 – o mesmo número desde os anos 1990. Com baixos salários, a falta de um plano de carreira atrativo é apontada como motivo para a “fuga” de funcionários, quando esses passam em outros concursos.
No Recife, por exemplo, onde as chuvas puseram bens tombados em risco, servidores narram que se o único engenheiro do quadro de pessoal for designado para fiscalizá-los, ele teria de ir andando e sem capacete.
No caso da igreja de São Francisco de Assis, na capital baiana, os problemas já eram considerados sérios há décadas, mas foram feitas apenas intervenções pontuais, que não foram capazes de impedir a tragédia. Uma jovem paulista de 26 anos morreu.
Há apenas dez servidores na Bahia com formação em arquitetura ou engenharia, um número ínfimo diante dos 9 mil imóveis que eles teriam a responsabilidade de permanentemente vistoriar.
“Cenário que não é exclusivo do Estado da Bahia, e se repete em muitas outras localidades”, diz nota da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (Asminc), assinada pela sua presidente, Thais Werneck.
O texto também fala em “surpresa” com a declaração de Lula. Para a Asminc, o tombamento não é o causador das tragédias e dos desmoronamentos, mas sim o histórico de baixo investimento orçamentário no Iphan e a degradação das condições de trabalho.
Fontes ligadas à cúpula do Iphan afirmam que o órgão aguarda desde novembro uma conversa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para discutir a proposta de plano de carreira entregue em 2024. A reunião deve ocorrer no dia 25.
À CNN, o presidente do Iphan, Leandro Grass, disse que não havia indicativos de riscos emergenciais no teto da igreja que desabou no Pelourinho, mas que houve um pedido formal de vistoria após uma “alteração visível” no forro do teto.
O pedido foi feito na segunda-feira e a vistoria, agendada para quinta, uma vez que não havia uma sinalização específica de emergência. O desabamento ocorreu na quarta. Grass disse que tudo está sendo devidamente apurado.
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