Sem combustível e computadores: após desabamento, servidores denunciam sucateamento do Iphan
Desabamento da igreja em Salvador é resultado da falta de recursos, segundo funcionários ligados ao Ministério da Cultura
Maysa Polcri
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Servidores ligados ao Ministério da Cultura denunciam a falta de funcionários técnicos e a escassez de recursos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia. Para eles, a falta de itens básicos, como combustível e computadores, atrapalha a conservação de bens tombados. Um manifesto foi publicado dois dias após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho.
“A tragédia que aconteceu no Pelourinho não é uma exceção. O Iphan está à beira da extinção, vivendo em condições precárias. Falta combustível para realizar as vistorias, e os funcionários trabalham de seus próprios computadores”, denuncia. A situação, segundo ela, se repete em outros estados brasileiros.
Na quinta-feira (6), o Fórum das Associações dos Servidores de Cultura publicou um manifesto contra o sucateamento do órgão. A autarquia federal é responsável pela preservação de equipamentos tombados, como o templo religioso em Salvador.
“O orçamento das entidades vinculadas ao MinC [Ministério da Cultura], como é o caso do Iphan, precisa de mais recursos e estabilidade de repasse para cumprir o seu papel constitucional”, pontua o manifesto (veja a íntegra abaixo). Para eles, o desabamento, em Salvador, é consequência do sucateamento do órgão. A Polícia Federal não descarta a hipótese de homicídio na morte da turista Giulia Panchoni Righetto, que foi atingida pelos escombros.
Os servidores ainda rebatem as declarações do presidente Lula. Em entrevista concedida a rádios da Bahia, Lula criticou a falta de recursos para a conservação de bens. “Eu tenho uma bronca desse negócio de tombamento. Porque em São Paulo, no Rio, em Brasília, você tomba as coisas, mas é preciso colocar dinheiro para manter”, falou.
O manifesto rebate. “Lamentamos também que nosso dirigente máximo desconheça as demandas relacionadas à ampliação de orçamento e quadro de pessoal que nós servidores temos apresentado há anos para poder cumprir com os deveres do Estado na preservação do patrimônio cultural nacional, garantidos na Constituição de 1988”, diz a carta.
Os servidores ainda defendem que o Iphan é apenas um dos agentes envolvidos na proteção do patrimônio e que cabe ao proprietário privado garantir sua conservação. Uma vistoria seria realizada por técnicos do Iphan na Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, na quinta-feira (6) - um dia antes do desabamento de parte do templo.
A vistoria foi marcada depois que o frade Pedro Júnior Freitas da Silva, guardião e diretor do templo, alertou o órgão sobre dilatações no teto. No documento, o religioso solicitou a visita para verificar o problema identificado no local e enviou uma imagem mostrando o estado do forro.
Para a funcionária do Iphan que conversou com a reportagem, a igreja deveria ter impedido a visitação no templo e ter acionado a Defesa Civil assim que notou o problema no teto. “A igreja não deveria ter ficado aberta até que a vistoria técnica fosse realizada”, avalia. Os religiosos, no entanto, afirmam que não sabiam da gravidade do problema.
Em setembro de 2021, o Iphan foi condenado a realizar obras de recuperação, conservação e manutenção da Igreja e Convento de São Francisco, no Centro Histórico de Salvador. A autarquia federal se tornou ré de ação após a Comunidade Franciscana da Bahia, dona do imóvel, alegar não ter recursos para realizar obras emergenciais.
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