NINGUEM TINHA PENSADO NISSO!

 

Iphan lançará programa para ocupação de imóveis tombados e defende Minha Casa Minha Vida para centros históricos

Inspiração é de projeto do governo estadual do Maranhão, em que interessados apresentam projeto para uso de casarões históricos

Por Lucas Altino — Rio de Janeiro

01/08/2023 10h00  Atualizado há um dia

Casarão histórico no centro de São Luis (MA) foi transformado em habitação social por meio de convênio entre o Iphan e a Prefeitura de São Luís — Foto: Divulgação / Iphan

No lugar de um casarão histórico tombado, mas caindo aos pedaços, será possível vislumbrar um restaurante, hotel ou habitação popular. Além dos projetos municipais para recuperação de centros de capitais, mostrado pelo GLOBO, o Iphan lançará, no segundo semestre, um programa para que edifícios tombados possam ganhar novos usos. A inspiração vem de um trabalho realizado em São Luís (MA), onde chamamentos públicos davam a interessados em apresentar um projeto a cessão do uso por 10 a 20 anos da propriedade. Além disso, o governo federal discute a possibilidade de uma linha especial do Minha Casa Minha Vida para centros históricos.

As ações serão executadas em ação conjunta das prefeituras e governo federal, e ainda estão em fase de elaboração. Mas já existem experiências realizadas pelas prefeituras de Manaus, Recife e Salvador, cujos centros históricos são protegidos pelo Iphan. Em Salvador, por exemplo, onde a prefeitura contabiliza 1.500 imóveis vazios, o Iphan está dando apoio ao mapeamento desses prédios e oferecendo apoio técnico para preservação.

Diálogos com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) também estão em curso para aproveitamento de imóveis da própria União, mas segundo o Iphan a maioria dos edifícios vazios dos centros históricos pertencem aos municípios e estados. Assim como os projetos de revitalização de capitais do país, o programa terá como premissa reverter o processo de esvaziamento que muitos centros históricos sofreram nas últimas décadas.

— Hoje é impossível fazer revitalização de centro histórico sem presença humana. A deterioração está associada a abandono, e aí gera violência e depredação — afirmou o presidente do Iphan, Leandro Grass, em entrevista ao GLOBO. — Então primeiro passa pelo estímulo à permanência de pessoas nos centros. Elas precisam de isenção tributária, porque quem mora no centro ajuda na preservação. E passa por zoneamento das cidades, estratégia de ocupação. Os centros históricos foram muito estimulados para a ocupação turística e menos para habitação.

No projeto Adote um Casarão, feito pelo governo estadual do Maranhão em São Luís, e que agora inspira o novo programa federal, Parcerias-Público-Privadas (PPPs) foram firmadas para ocupação dos imóveis vazios. A partir de chamamentos do governo estadual, imóveis próprios, sem uso, foram oferecidos para que interessados apresentassem projetos, como restaurantes, hotéis, residências e espaços culturais. Os autores das propostas precisavam assumir as obras de restauração, mas em troca recebiam a cessão de uso por 10, 15 ou 20 anos. Com isso, houve vazão grande de imóveis, que resultou em parcerias com institutos de pesquisa, empreendimentos, armazém do MST e centros culturais. O objetivo do Iphan é dar escala a nível nacional a esse programa.

Em centros históricos, as regras de tombamentos e as características originais precisarão ser respeitadas. Segundo Grass, usualmente há a queixa de que a "linguagem do patrimônio não casa com a linguagem da engenharia tradicional". Mas o presidente diz que a ideia é liderar o movimento e dar apoio às prefeituras, para que essas revitalizações sejam feitas com orientação técnica, mas quebrando o tabu de que o Iphan "impede" obras.

— Os bens tombados são grandes oportunidades para as cidades, para desenvolvimento econômico, arrecadação turística, geração de renda, e habitação social. Queremos acionar todas as possibilidades, da ocupação privada à ocupação de interesse social, cultural ou de serviços públicos. Vamos convidar as prefeituras para participarem conosco, elas que vão mapear os imóveis e publicar chamamentos públicos, enquanto oferecemos modelos de contratação — explica Grass.

Minha Casa Minha Vida especial para Centros Históricos

Segundo Grass, os imóveis municipais que tenham capacidade habitacional serão priorizados para esse uso residencial, o que poderia contar até com investimentos federais. Assim se protegeria as habitações de interesse social, que não têm interesse privado. Além disso, o presidente afirmou que há conversas com o Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa Minha Vida, para que exista uma linha voltada para os centros históricos.

— Nesses casos o estilo de engenharia é mais exigente, por causa das estruturas de madeira, é mais complexo e geralmente as obras ficam mais caras. Queremos que a regulamentação do MCMV venha com incentivos de ocupação de centros históricos — defendeu Grass, que destacou que a reforma tributária prevê redução de 100% da alíquota para investimentos de reabilitação urbana em zonas históricas, o que pode incentivar essas operações.

O Iphan ainda lançou outro programa para evitar evasões de centros históricos, em que os danos de imóveis degradados são mapeados e na sequência os próprios moradores, em geral famílias hipossuficientes, são capacitados para realizarem obras de reformas, e remunerados por isso. As ações já estão em curso em 16 cidades, como Salvador, Goiânia, Mariana e Ouro Preto.

Lula defende ocupação de imóveis vazios

Na esteira da retomada do MCMV, o presidente Lula destacou publicamente a necessidade de ocupação de prédios vazios e pediu um levantamento ao Ministério da Gestão sobre todos os prédios públicos abandonados no país. Uma outra frente de atuação federal para política habitacional em prédios subutilizados.

Procurado, o Ministério da Gestão informou que está sendo construído o Programa de Democratização de Imóveis da União, com objetivo de destinar 500 imóveis federais para uso social até 2026. O programa usará construções não só nos centros de cidade e de diversos tipos: vazios ou ocupados por famílias necessitadas sem a titulação, afastadas ou não dos centros urbanos. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está finalizando as normas do projeto, informou a pasta.

COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO.- Tem mais de vinte anos que, ciclicamente, se estuda esta possibilidade.

Nunca sai das boas intenções.