Trinta líderes quilombolas foram assassinados
em 10 anos, diz Conaq; Bahia lidera ranking
Os estados com maior número de assassinatos são Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4)
Na última década,
pelos menos 30 lideranças quilombolas foram assassinados. É o que revela
levantamento divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Nesta quinta-feira
(17/8), a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e
ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, Maria Bernadete
Pacífico, 72 anos, foi assassinada. Criminosos teriam invadido a comunidade,
feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros dentro de casa. O
filho dela, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do
Quilombo, também foi executado há quase seis anos.
De acordo com a
Conaq, a maioria das vítimas liderava territórios quilombolas. Os assassinatos
ocorreram dentro dos quilombos e com uso de armas de fogo.
Os estados com
maior número de assassinatos são Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4). Há casos
registrados em Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.
“O caso de Mãe
Bernardete se junta a esses assassinatos que estão sem resolução nenhuma. Essa
situação é muito grave. Trinta pessoas tiveram as vidas ceifadas ao longo dos
anos. Queremos cobrar do Estado brasileiro uma posição. Não dá para o Sistema
de Justiça ignorar as violências que acontecem nos territórios quilombolas”,
afirma coordenador da Conaq, Denildo Rodrigues, em nota divulgada pela
coordenação.
Para o coordenador,
a maioria dos assassinatos estão relacionados a pressões sobre os territórios
quilombolas. “Existe uma disputa por terra muito ferrenha da qual nós negros e
negra, apesar de estarmos nos territórios há mais de 400 anos, foi negado a nós
o direito à terra. Isso é fruto do racismo fundiário que existe no país e esse
racismo é responsável por deixar pessoas longe da terra”.
A Conaq cobra do
Estado brasileiro resposta às execuções.
A Polícia Federal
da Bahia abriu inquérito nesta sexta-feira (18) para investigar o assassinato
de Maria Bernadete Pacífico Moreira. A Superintendência da PF na Bahia é
responsável pela investigação do assassinato do filho de Maria Bernadete,
ocorrido em 19 de setembro de 2017.
Uma comitiva com
representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos
está na Bahia para realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado
da Bahia e prestar atendimentos às vítimas e familiares para que seja garantida
proteção e defesa do território.
O Conselho Nacional
dos Direitos Humanos (CNDH) publicou nota de pesar pelo assassinato de Mãe
Bernadete.
“Urge, portanto,
que o Poder Público das três esferas da Federação adote medidas emergenciais e
estruturais para a contenção da violência contra grupos vulnerabilizados e para
a incidência sobre as causas reais e originárias desses atos que revoltam e
deixam a todas/os atônitas/os. O CNDH se solidariza com familiares e amigas/os da
Mãe Bernadete e informa que acompanhará as investigações até que os executores
e os mandantes dos crimes que resultaram na sua morte e na de seu filho sejam
efetivamente responsabilizados. É dever também do governo do estado da Bahia e
do Poder Público Federal assegurar proteção às/aos familiares da Mãe Bernadete
e, dada a conotação de racismo religioso, adotar medidas de preservação da
liberdade de expressão religiosa”, diz o conselho.
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