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 Mineradora recebe aval para explorar ferro na Chapada Diamantina mesmo sem licença ambiental

Desde a chegada da Brazil Iron a Piatã, em 2011, lideranças locais denunciam os impactos causados pela exploração de ferro na região

POR WENDAL CARMO 07.12.2023 

Felipe Abreu/Associação Quilombola Bocaina/Divulgação

A mineradora britânica Brazil Iron teve dois relatórios que comprovam a existência de jazidas de ferro e manganês em Piatã (BA), na região mais alta da Chapada Diamantina, aprovados pela Agência Nacional de Mineração, em uma decisão que abre caminho para manter a extração do mineral na zona rural da cidade.

O aval, contudo, foi dado sem que a empresa possua autorização de órgãos de licenciamento para atuar na área indicada, a exemplo do Inema, responsável por liberar empreendimentos e atividades de impacto ambiental na Bahia.

No local onde acontecerá a exploração fica a nascente do córrego do Bebedouro, usada por moradores das comunidades quilombolas Bocaína e Mocó para abastecimento de água em períodos de estiagem.

Os documentos foram aprovados pela agência em 30 de outubro, conforme registra uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O parecer técnico que embasou a decisão, assinado pelo servidor José de Ribamar Bezerra, argumenta que a mineradora forneceu “com dados e informações consistentes, utilizando técnicas de pesquisa geológica”.

Por meio de uma consulta ao Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos, a reportagem não encontrou registros de autorização ou licenciamento ambiental em nome da empresa para a área indicada no relatório.

Questionada sobre o sinal verde para a mineração apesar da ausência de autorização do Inema, a ANM pontuou que “a avaliação e decisão quanto aos relatórios finais de pesquisa não dependem de licença ambiental”.

Desde a chegada da Brazil Iron a Piatã, em 2011, lideranças locais denunciam os impactos causados pela exploração de ferro na região. Atualmente, as minas abertas na cidade baiana estão com as atividades suspensas por ordem do Inema, que identificou ao menos 15 infrações ambientais durante uma fiscalização.

Entre os pontos apontados pelos técnicos do órgão estão violações que vão desde a execução das atividades fora dos limites permitidos pela lei até o descarte irregular de lixo em áreas proibidas, como rios. O documento também cita o soterramento de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente.

Empreendimento da Brazil Iron ocupa área vizinha às comunidades quilombolas de Bocaina e Mocó – Felipe Abreu/Associação Quilombola Bocaina/Divulgação

Como revelou CartaCapital em outubro, as comunidades Bocaína e Mocó – que estão localizadas no entorno do empreendimento – chegaram a levar o caso à Justiça da Inglaterra, que proibiu o contato de representantes da empresa com moradores.