segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

UMA INTIMAÇÃO DO IPHAN!

 Recebo de um amigo também preocupado com o Patrimônio da Bahia esta informação:


INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA 

EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Administrativo (SEI) n° 01502.000658/2021-66. 

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais, notifica, através deste, quanto à emissão do AUTO DE INFRAÇÃO nº A00054.2021.BA em desfavor da Senhora LIVIA MOREIRA SOARES DE SOUZA, CPF nº ***.284.735-**, pelas irregularidades identificadas no imóvel localizado à Rua Direita de Santo Antônio, nº 360, Santo Antônio, município de Salvador, estado da Bahia, em virtude da execução de obras sem autorização do IPHAN, que causaram danos ao patrimônio, e instalação de equipamentos publicitários em desconformidade com as normas vigentes. 

INTIME-SE à autuada para apresentação no prazo de 15 (quinze) dias corridos de defesa formal, contados a partir desta publicação, na sede da Superintendência do IPHAN na Bahia. 

O pagamento da multa não exime a autuada da obrigação de reparar integralmente o dano constatado.


COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO

Fui imediatamente averiguar de qual casa se tratava.

Não foi fácil, já que a Rua Direita de Santo Antônio brilha pela mais absoluta confusão na numeração das casas.

Mesmo sabendo que existem números antigos e números novos para cada porta, os carteiros entregam correio e encomendas aos destinatários errados, os Uber abandonam corridas e o SAMU acaba levando quem está ótimo de saúde.

Pela descrição, a casa culpada seria esta, apesar de ser vizinha ao número 268 que atualmente abriga a Fundação Alexei Belov.


Mas, como podem constatar a casa está abandonada há bastante tempo com mato invadindo a fachada.

A rigor, a casa número 360 deveria ser esta:


Também abandonada, não tem o mínimo sinal de descaraterização...

Outra casa suspeita seria esta:

... cujo vermelho é digno das intervenções espalhafatosas da CONDER. Talvez até seja obra da famigerada estatal...

Entretanto as descaraterizações continuam alegremente. Só resta saber porque o IPHAN, de repente, se tocou a respeito de uma agressão que não é das mais  ofensivas...



 

 

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