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Stella Maris: associações reclamam de obra na praia e prometem denúncia no MPF

Um serviço de pavimentação permeável e urbanização iniciada na Rua Bráulio de Abreu, no bairro de Stella Maris, em Salvador, vem mobilizando associações de moradores e de surfistas da localidade. Conforme informado ao BNews, a obra contraria o direito de ir e vir das pessoas, além de ameaçar o movimento do comércio local.   

 

"É área da União (Marinha do Brasil) e existe um projeto de requalificação pronto para licitar que não contempla estacionamento. Não bastasse essa obstrução ao direito de ir e vir, há a obstrução de uma via única, que liga a Avenida Beira-Mar à Avenida Mar del Plata, já no loteamento Praias do Flamengo", reclamou Clarice Bagrichevsky, presidente da Associação de Moradores, Empresários e Amigos da Orla Norte de Salvador (Stella4Praias). Ela disse ainda que há desrepeito com o limite de 33 metros do preamar.

Ainda segundo a queixa dos moradores, as associações de surfe e moradores devem entrar com denuncia no Ministério Púbico Federal (MPF), solicitando o direito de passagem da orla e o reflorestamento. De acordo com a Stella4Praias, duas ações são previstas com pedido de liminar urgente: uma ambiental e outra reivindicando que o direito de ir e vir seja reestabelecido. 

 

Procurada pelo BNews, nesta semana, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) afirmou que a obra é regular. 

 

REINSCIDÊNCIA - Há tempos os moradores, comerciantes e frequentadores da região enfrentam problemas com construções consideradas ilegais. Em 2013, o levantamento de um muro foi alvo de denúncia de surfistas. À época, ao BNews, o bodyboarder Marcelo Ávila afirmou que a edificação foi construída por um “suposto dono do terreno". Após o caso ser noticiado, o muro foi derrubado por prepostos da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) - atual Sedur. 

 

Segundo Clarice Bagrichevsky, quem se apresenta como proprietário do terreno é Jorge Santana, responsável pela Universidade Livre das Dunas e Restinga de Salvador (Unidunas), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), criada para preservar o Parque das Dunas. O nome da Unidunas, inclusive, consta na placa informativa da obra na condição de empresa responsável. 

 

Procurado pelo BNews, o secretário municipal da Cidade Sustentável, André Fraga, reiterou que a obra respeita o projeto da orla desenvolvido na década de 1970 e confirmou convênio entre as secretarias municipais e a Unidunas. 

 

"Não existe impedimento nenhum de acesso à praia, não está sendo construído muro, não está sendo construída barreira", afirmou, ressaltando que os terrenos da localidade são privados. 

“O que acontece é que as pessoas param de maneira inadequada na praia, o número de carros que ocupa aquela área é inadequado”, afirmou, explicando que a obra prevê a finalização da via e o plantio de árvores de restinga.

 

A reportagem não conseguiu contato com representantes da Unidunas.