O que aconteceu com o primeiro casal gay a se revelar no Exército brasileiro
Em junho de 2008, ÉPOCA contou a história do primeiro casal homossexual assumido. Qual foi o impacto dessa reportagem
O pernambucano Fernando Alcântara de Figueiredo chegou a Brasília em 1995, depois de passar pelo curso preparatório para sargento do Exército de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Dias depois, ele conheceu o potiguar Laci Marinho de Araújo, outro recém-chegado a Brasília, que havia feito o mesmo curso em Três Corações, também em Minas Gerais. Dois anos depois, quando resolveram sair do alojamento militar para morar em uma república, começaram a namorar. Como eram oficiais do Exército, preferiram manter a relação em segredo. Mas em junho de 2008, num ato corajoso, Fernando e Laci aceitaram dar uma entrevista e posar para a capa de ÉPOCA contando que, de fato, eram um casal. Para a reportagem, “saíram do armário” e falaram sobre a rotina e preconceito. “Há muito mais homossexual no Exército do que se imagina.” Os dois haviam passado por funções típicas do militar-padrão e chegaram a ser instrutores.
Alegando problemas de saúde, Laci passou seis meses fora do trabalho. Foi transferido para Osasco. Como não compareceu a seu novo posto, a 1.000 quilômetros de distância do posto de seu companheiro, Laci foi considerado desertor e corria o risco de ser preso e expulso do Exército. À reportagem, os dois disseram que estavam na mira do comando por terem feito uma denúncia apontando indícios de corrupção no hospital militar. No Código Penal Militar, datado de 1969, não havia proibição ao alistamento de gays. Mas, no Artigo 235, o código tratava como crime sexual a “pederastia ou outro ato de libidinagem” e estabelecia pena de detenção de seis meses a um ano ao “militar que praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”.
Cerca de 72 horas depois de a revista chegar às bancas, uma juíza assinou um mandado de busca domiciliar e prisão para Laci Marinho, considerado desertor. Na quarta-feira seguinte, o casal foi convidado para dar uma entrevista ao vivo no programa SuperPop, da RedeTV!. Enquanto conversavam com a apresentadora Luciana Gimenez, a emissora foi cercada por 20 viaturas da polícia e do Exército. Ao ver as imagens dos militares, armados com fuzis e pistolas, o sargento Laci de Araújo afirmou que seria morto caso se entregasse. Após horas de negociação com coronéis, ele foi levado para um hospital militar. No dia seguinte, o presidente Lula fez o discurso de abertura da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o primeiro evento do gênero promovido por iniciativa governamental. Sem fazer referência direta à matéria, Lula disse estar “orgulhoso” pelo momento de “reparação” vivido no país. A reportagem de ÉPOCA tentou falar com o sargento novamente, mas as Forças Armadas não deram autorização.
Duas semanas depois, foi a vez de Fernando ser preso. A prisão de oito dias foi determinada pelo comandante do hospital por transgressão disciplinar. Três dias antes da prisão, o Exército havia comunicado ao sargento que ele responderia a três processos disciplinares: 1) por ter aparecido na reportagem de ÉPOCA com uniforme inapropriado; 2) por faltar ao trabalho no dia em que foi a São Paulo participar de um programa de TV; e 3) por ter escondido do Exército o paradeiro do companheiro. O caso virou o livro Soldados não choram, publicado no final de 2008, e transformou os dois em símbolos da causa dos homossexuais contra a discriminação. Em 2009, o casal fundou o Instituto Ser de Direitos Humanos e da Natureza, que trabalha com outros casos de preconceito no Exército. Os dois pediram aposentadoria do Exército em 2011, mas só obtiveram o benefício parcial. Com dificuldades financeiras, o casal luta na Justiça para conseguir a aposentadoria integral.
Em 2011, o STF equiparou os direitos entre casais heterossexuais e homoafetivos. Com base nisso, em 2013, a Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconhecesse o companheiro de um sargento como dependente. Em 2015, o STF determinou a retirada dos termos “pederastia” e “homossexual” do Código Penal Militar.
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