AQUI NÃO, CONTRAVENÇÃO!
06 X 01 É O PLACAR DOS PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS AO LA VUE. SETE CONTRA E APENAS UM A FAVOR DO EMPREENDIMENTO, PORÉM ASSINADO POR PROFISSIONAL NÃO HABILITADO PARA TAL ATO, RESTRITO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ARQUITETURA E URBANISMO
DIVULGUE ESTE ABSURDO, COPIE O TEXTO E COMPARTILHE ESTA INFORMAÇÃO. ATÉ QUE A JUSTIÇA TOME PROVIDÊNCIAS E DETERMINE A PARALISAÇÃO DA OBRA
AÇÃO JUDICIAL MOVIDA CONTRA O LA VUE PELO IAB - BA CHEGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 17 OUT 16
MOROSIDADE DA JUSTIÇA E DEMORA NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AUMENTAM O RISCO DE DANOS PERMANENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SALVADOR
PRESIDENTE DO IPHAN, KATIA BOGEA, VERGONHOSAMENTE SE OMITE E NADA FAZ PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO DOS BENS TOMBADOS QUE DEVERIA PROTEGER
Nesta segunda feira, dia 17 de outubro, foi entregue ao Ministério Público Federal, aos cuidados da procuradora Dra. Bartira de Araujo Goes, o processo movido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil - BA contra o empreendimento La Vue.
Apesar da posição francamente contrária à construção do empreendimento, explicitada e formalizada em pareceres assinados por diversos arquitetos e urbanistas, sejam eles do ETELF, Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização, do IAB - BA - Instituto dos Arquitetos do Brasil, do MPE e do DEPAM, entre outros, ainda prevalece a opinião isolada e mal fundamentada de um engenheiro civil, Bruno Tavares, que durante a gestão de Carlos Amorim frente ao IPHAN BA, concedeu a polemica e irregular autorização para a construção do prédio de 105 metros de altura, correspondente a de um edifício de 35 andares.
Ocorre que este único parecer favorável ao empreendimento foi assinado por profissional não habilitado para tal ato, uma vez que compete exclusivamente a profissionais da área da arquitetura e urbanismo avaliar projetos com potencial para causar degradação ao patrimônio histórico e cultural. É o que diz a resolução 51 do CAU, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
Esperamos que o MPF, na pessoa de Dra. Bartira, seja ágil e tome com urgência as providencias necessárias para que a obra seja interrompida e o projeto seja revisto, evitando enorme degradação e danos permanentes ao Patrimônio Histórico e Cultural de Salvador.
Podem tirar o cavalinho da chuva que ele irá pegar pneumonia e morrer.
ResponderExcluirO processo de Stella Maris está com a mesma Procuradora desde 2015.
E também o do Rio Vermelho, que foi anterior.
A Dra. Bartira é a responsável por todo e qualquer processo relativo à orla urbana de Salvador.
Ela só dispõe de UMA analista e o ritmo do MPF, além de extrapolar o próprio conceito da palavra burocrático é mais do que lento.
Idem a Justiça Federal que, até hoje, outubro de 2016, ainda mantém aberto o processo referente às barracas de praia da cidade.