O BRASIL REINVENTADO

Como em 13 anos D. João VI reinventou o Brasil

Nunca antes um monarca tinha atravessado o Atlântico, nunca antes um império europeu tivera uma capital fora da Europa, nunca antes um rei fora coroado nas Américas. Tantos "nunca antes" devem-se sobretudo a D. João VI. Entre 1808 e 1821 viveu no Rio de Janeiro e nada ficou igual.

É tentador imaginar Napoleão na ilha-prisão de Santa Helena a olhar frustrado para o navio que navegava ao largo levando de regresso a Portugal D. João VI, aquele de quem dissera ter sido "o único que me enganou". Mas se é verdade que o monarca deixou o Rio de Janeiro em finais de abril de 1821, após 13 anos de vida nos trópicos, não só a rota para Lisboa passava muito a noroeste de Santa Helena, ilha mais próxima de África do que do Brasil, como o deposto imperador francês estava já demasiado doente para alimentar rancores, a ponto de morrer a 5 de maio. Até hoje se especula se o corso foi sendo envenenado pelos carcereiros britânicos, que em 1815 o tinham derrotado em Waterloo.

Napoleão é aqui, porém, uma personagem secundária, mesmo havendo quem o considere o maior génio militar da história. Sem dúvida, estava fora dos seus planos que ao invadir Portugal em 1807 desencadeasse a transferência da corte para o Rio. Mas aconteceu. E o Brasil nunca mais foi o mesmo. Há quem diga que, com as tropas francesas prestes a entrar em Lisboa, o embarque no Tejo teve tudo de fuga desesperada. E que foi D. Maria I, a rainha louca, que num lampejo de lucidez e dignidade pediu que não se fosse demasiado depressa, "não vão pensar que fugimos". É menosprezar a intuição de D. João, então príncipe regente, e também os velhíssimos planos de fazer do Brasil a nova metrópole.

Fraco na Europa, forte nas Américas

Viúva, desconsolada também pela perda do primogénito e aterrorizada ainda pelas notícias da decapitação de Luís XVI, D. Maria I tinha de facto enlouquecido aos poucos. E coubera a D. João, que não fora educado para reinar, assumir o governo numa das épocas mais atribuladas da história europeia. Ficou com fama de indeciso, como se a Portugal, pressionado pelo tradicional aliado britânico e pela superpotência revolucionária francesa, restasse outra estratégia que não fosse ganhar tempo. Mas aquilo que os historiadores anglo-saxónicos fazem mal em ignorar é que o monarca que insistem em chamar de cobarde teve a ousadia de cruzar o Atlântico e assim evitou o destino de Fernando VII, preso por Napoleão e forçado a ceder o trono espanhol a José Bonaparte, irmão do imperador.

Com D. João, viajaram dez mil a 15 mil cortesãos, parte gente improdutiva, outra parte elite do reino. Também a mãe, também Carlota Joaquina, a sua rainha espanhola, e claro os filhos e filhas, entre os quais Pedro e Miguel, futuros rivais numa outra história que para aqui não é chamada (as guerras liberais em Portugal).

Foi em Salvador que D. João primeiro desembarcou em janeiro de 1808, logo começando a mudar o Brasil. Os portos passaram a estar abertos às nações amigas, gentileza com os britânicos que tinham escoltado a frota portuguesa, mas igualmente decisão vital para fazer a economia brasileira prosperar. Criou ainda ali a primeira Faculdade de Medicina na colónia, rompendo com a prática de obrigar as elites brasileiras a estudar em Coimbra, que já veremos adiante como foi decisiva para o futuro do país. Seguiu depois o chefe da Casa de Bragança para o Rio, com tristeza dos baianos, que já se imaginavam a partilhar a cidade com reis.

Bom augúrio para o príncipe regente o carinho da população de Salvador, pelo menos da branca, da mulata e da negra livre, já que à maioria constituída por escravos ninguém pedia a opinião. No Rio, o palácio dos vice-reis foi preparado na medida do possível para ser paço real. Ainda hoje lá está, junto da Praça XV, e percebe-se a comodidade de estar a poucos metros da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, que os Bragança frequentaram, antes e depois da independência em 1822. Ali se batizou uma futura rainha, a nossa D. Maria II, carioca de nascimento. Ali também se batizou D. Pedro II, que viria a ser o segundo e último imperador do Brasil. Mas a Quinta da Boa Vista (de magnífica perspetiva da baía de Guanabara), oferecida a D. João por um comerciante enriquecido pelo tráfico negreiro, acabaria por atrair o governante, apesar da distância do centro. Com muitas obras de melhoria, ali surgiu o Palácio de São Cristóvão, que depois da implantação da república foi transformado em museu e ardeu há semanas.

Nem covarde nem fujão

Faço aqui um parêntesis mais pessoal. A investigação para uma tese de doutoramento em História obrigou-me nos últimos quatro anos a ler muito sobre D. João VI, mesmo que a investigação se centre na forma como os Estados Unidos reconheceram logo em 1824 o império do Brasil. Foram mesmo pioneiros nesse reconhecimento, formalizado na receção que o presidente James Monroe fez ao primeiro embaixador brasileiro, de seu nome José Silvestre Rebelo, um português.

Li várias biografias do monarca, em regra críticas. Das obras mais gerais, editadas em inglês ou francês, sobre Portugal no contexto das Guerras Napoleónicas, então quase só se sente desprezo. Os epítetos vão, como diriam os brasileiros, de "covarde" a "fujão". Há exceções, claro, como os recentes biógrafos Jorge Pedreira e Fernando Dores Costa. E mesmo o brasileiro Laurentino Gomes, que não resistiu a pôr no seu 1808 o pós-título "como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil", acaba por fazer justiça quando esclarece que foi um rei que "foi o único soberano que enganou Napoleão Bonaparte, o maior génio militar de todos os tempos. Preservou a coroa e a independência de Portugal e transformou o Brasil, de uma colónia atrasada e proibida, em um país independente".

Da indignação passei pois à admiração por este nosso rei que, sim, gostava muito de franguinhos, tanto que trazia uns assados nos bolsos da casaca, mas mostrou no seu período brasileiro ser um grande estadista: conquistou a Guiana aos franceses e o Uruguai aos espanhóis, centralizou o país e esqueceu a lógica das capitanias, criou um filho que não só sempre mostrou respeito e amor ao pai como percebeu que a dinastia só manteria o Brasil se percebesse o sentido da história. Antes de partir, D. João VI, que foi aclamado no Rio depois da morte de D. Maria I, disse algo a D. Pedro do género "Antes para ti, que me respeitas, do que para os bandidos". Os "bandidos" eram Simón Bolívar e os republicanos em geral, que no Brasil tinham desafiado o rei em 1817 pegando em armas no Pernambuco.

De D. João VI ficou boa memória no Brasil. Assim me disse o historiador Ronaldo Vainfas, autor de um Dicionário do Brasil Joanino, assim me testemunhou a placa no Jardim Botânico do Rio, que relembra o rei, que ali plantou a primeira palmeira. Também os livros que vi à venda, de biografias romanceadas até trabalhos académicos, me garantiram que a epopeia dos Bragança gera cada vez mais interesse, e até uma telenovela contava a história da corte nos trópicos, embora com os amores entre D. Pedro I (nosso IV) com a paulista Domitila, traindo a austríaca Leopoldina, a serem o maior atrativo.

Um rei de boa memória

Foram anos felizes os de D. João no Brasil. D. Miguel não lhe dava ainda problemas e Carlota Joaquina, conspiradora e adúltera, deixara de ser uma preocupação para um homem que, no fundo, o que mais gostava era de ouvir música sacra, como a composta pelo lisboeta Marcos Portugal e pelo padre José Manuel Nunes Garcia, um mulato. Anos tão felizes, que adiou sempre o regresso à Europa e acabou por desfazer o estatuto de colónia criando o Reino Unido de Portugal e do Brasil, em 1815. Não fosse a Revolução Liberal e as exigências das Cortes e tenho dúvidas sobre se alguma vez regressaria.

Foi D. Pedro I quem proclamou a independência, gesto simbólico mas sem glamour, como conta Laurentino Gomes em 1822, outro livro. Ao contrário do alazão que aparece nas pinturas alusivas ao 7 de Setembro de 1822, o futuro imperador montava uma mula. Mas foi D. João VI que reinventou o Brasil na década que lá esteve. Claro, os Bragança montaram um aparelho de Estado forte que evitou a fragmentação do país como aconteceu na América Espanhola, e tiveram na elite formada em Coimbra uma grande aliada.

Na América espanhola, desde o século XVI havia universidades, em muitas grandes cidades, como Bogotá ou Lima, e que no século XIX foram embriões de nacionalismos vários, desfazendo o sonho de unidade de Bolívar. Ora, no Brasil só havia bacharéis de Coimbra, que se conheciam, estivesse um no Rio Grande do Sul e o outro na Amazónia. José Murilo de Carvalho descobriu isso e contou-o quando foi feito doutor honoris causa por Coimbra. E foi José Bonifácio, antigo professor em Coimbra, quem, juntamente com Leopoldina, aconselhou D. Pedro a dar o Grito do Ipiranga. E D. João VI, em 1825, reconheceu o Brasil. Um ano antes de morrer. Espécie de tributo.