NÃO TEM NOÇÃO DE SUA FUNÇÃO

Óleo vaza há 50 dias, e Bolsonaro não tem noção de sua função, diz senador

Passados quase dois meses, o governo federal não sabe como conter o óleo no Nordeste, e um dos motivos é o desinteresse de Jair Bolsonaro (PSL). 

A avaliação é do presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que diz que a "omissão" indica que "o presidente da República não tem noção da função dele". "É o capitão de um navio naufragando", afirma em entrevista ao UOL. 

"Ele não visitou nenhuma praia; sequer sobrevoou a região", completa

De acordo com o senador, as providências até agora foram provocadas pelo Judiciário porque o governo apenas "reage" ao que acontece "e de forma ineficiente". Contarato diz que tomou essas conclusões após uma reunião da Comissão na última quinta-feira (17). "A fala do Executivo [...] deixa claro que ele não sabe o que está acontecendo", diz. 

Ele lamenta ainda a "falta de interesse" dos senadores, que mal comparecem às reuniões da Comissão, e lança uma provocação: "E se o vazamento fosse na praia de Copacabana?" A seguir, os principais trechos da entrevista, feita antes de Bolsonaro insinuar que o vazamento foi provocado para prejudicar o megaleilão do petróleo. UOL - 

Na quinta-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente ouviu representantes dos estados atingidos pelo óleo, o Ministério Público, pesquisadores e o governo, representado por Eduardo Bim, presidente do Ibama. Ficou satisfeito com as respostas? 

Fabiano Contarato - Conversamos com nove pessoas com expertise nessa área para entendermos o que está havendo. Mas saímos da reunião com mais perguntas do que respostas. 

O que disse o governo? 

Infelizmente a fala do Executivo por meio do Ibama deixa claro que o governo não sabe o que está acontecendo. Não sabem por que a mancha não foi detectada pela União, não sabem a origem do vazamento, se foi um acidente ou um derramamento criminoso. O óleo vazou ao transferi-lo de um navio para outro? O governo não sabe. Será que a Marinha está fiscalizando e protegendo nossos mares? 

Mas o governo desconfia da Venezuela. O governo acusou a Venezuela antes de apurar. Chegou a dizer que foi uma ação criminosa, um dolo, vontade consciente de cometer o crime. É irresponsável dizer isso porque só o Ministério Público poderia levantar tal suspeita depois de uma investigação. 

As providências tomadas pelo governo até agora são satisfatórias? 

O governo não está agindo. Ele está apenas reagindo à ação e de forma ineficiente. Eu não vejo efeitos nessa reação do governo.

O que ele poderia fazer? 

Tudo o que foi feito até agora foi por determinação judicial por iniciativa dos governos estaduais e do Ministério Público. Independentemente da origem do vazamento, esse é o tipo de situação em que a responsabilidade primeira é da União. Ela é quem deveria ter pedido à Justiça o isolamento dos rios por barragens, mas, ao contrário, o governo vem contestando esse método. O estrago vai impactar a economia, o ecossistema, as comunidades locais, mas não há interesse claro do Executivo. Se fosse no Rio de Janeiro, na praia de Ipanema ou Copacabana, o tratamento seria o mesmo? 

E como o presidente Bolsonaro vem cuidando do caso? 

Já faz quase 50 dias de um ento que atingiu nove estados e 70 cidades. Passou da hora de o chefe do Executivo declarar emergência ambiental. O presidente tinha de ter ido ao local, ordenado uma força-tarefa, mas ele não visitou nenhuma praia; ele sequer sobrevoou a região. O presidente não tem noção da função dele. Ele é o capitão de um navio que está naufragando. 

O governo e o presidente podem ser responsabilizados? 

A Constituição pode responsabilizar criminalmente autoridades por ação ou omissão. O artigo 37 obriga eficiência da administração pública. O que está acontecendo é o contrário: o governo enfraquece os órgãos de fiscalização e não responde aos danos. Pretendo fazer uma denúncia aos tribunais internacionais. E olha que o governo promete aumentar o turismo de 6,6 para 12 milhões de pessoas. Será possível com óleo nas praias? 

No dia 10, o senhor encaminhou requerimentos à Mesa Diretora do Senado pedindo informações ao governo, mas nada foi apreciado até agora. 

É um absurdo a postura da Mesa Diretora. A lei obriga que a Mesa aprove os questionamentos antes de enviar ao governo, mas eles não se reúnem apesar da urgência do caso. Tive de encaminhar o requerimento aos ministérios por conta 

E como os senadores estão atuando na Comissão de Meio Ambiente? 

Na hora em que acontece um desastre, todo político quer aparecer, dar entrevista, mas na hora de participar da Comissão para encontrar solução, ninguém aparece. Eu precisei cancelar a reunião de quarta-feira (16) porque nenhum dos 34 senadores (titulares e suplentes) apareceu. Nas comissões de assuntos econômicos não falta gente. Muitos senadores não querem se envolver com temas ambientais, não há compromisso. Nem os senadores nordestinos parecem se importar com o óleo nas praias. Na audiência sobre o vazamento, só quatro dos 27 senadores nordestinos apareceram: Zenaide Maia (Pros), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA) e Jean Paul Prates (PT-RN). 

A mancha pode chegar a seu estado, o Espírito Santo, que já vem sofrendo com desastres ambientais nos últimos anos. O que o Brasil vem aprendendo com esses acidentes? 

Não está aprendendo absolutamente nada. Só em Minas foram são cinco acidentes com minérios nos últimos anos. A pauta ambiental não tem relevância para a população e em especial para o Congresso Nacional.