INFORMAÇÕES FALSAS

 STF apura se governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistência aos Yanomami

Inconsistências envolvem realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde da comunidade. Desde 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde resgatam indígenas em estado grave por desnutrição e malária.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

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Crianças Yanomami resgatadas em 22 de janeiro de 2023 — Foto: Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) identificou o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami.

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O caso será apurado pela Corte. A informação é do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ações que tratam da proteção de indígenas.

As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.

Desde o dia 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde estão na Terra Indígena Yanomami e realizam resgates de indígenas em estado grave por desnutrição e malária. Até 24 de janeiro, 29 novas internações de crianças foram registradas.

Decisão sigilosa

Em decisão sigilosa, o Supremo determinou que fosse executado um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas, em que há a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros.

Foi determinada também a interrupção da chegada do suprimento de alimentos, combustíveis e itens de primeira necessidade nos garimpos ilegais. A ideia era forçar a saída dos invasores sem atos de violência.

A Corte ainda estabeleceu o uso da força e a permanência de agentes nas comunidades em casos de violência contra os indígenas e para a proteção de comunidades ameaçadas.

Ao STF, a União informou que realizou ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami. Indicou ainda a realização de "operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami".

O STF, no entanto, afirmou que há informações de que as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências.

Conselho identifica cobrança de pedágio a indígenas Yanomami e até vila dominada por garimpo em ação do Ministério dos Direitos Humanos

Violações foram identificadas peloConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima, durante a visita do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania ao estado. Maior território indígena do Brasil passa por grave crise sanitária e humanitária.

Por Yara Ramalho e Arthur Stabile, g1 RR — Boa Vista

03/02/2023 13h51  Atualizado há 7 horas

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A crise sanitária matou 570 crianças Yanomami de 2019 a 2022 — Foto: Paulo Zero

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar) identificou uma série de novas violações de direitos dos indígenas que vivem na Terra Yanomami. O órgão apontou que fazendeiros cobram pedágio de indígenas para passar por suas terras, em Alto Alegre, no Norte do estado e uma vila localizada no município de Iracema, ao Sul, serve de base de apoio para os garimpeiros ilegais.

As violações foram identificadas durante a visita do Conselho com a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que também apura possíveis violações a direitos do povo Yanomami.

As diligências foram realizadas nos municípios de Alto Alegre, na região Norte do estado, e Mucajaí, Iracema e Caracaraí, ao Sul de Roraima. Está prevista para a tarde desta sexta-feira (3) uma coletiva de imprensa para divulgar tudo que foi apurado no trabalho.

Investigações ocorreram durante a visita do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. — Foto: Cedcar/Divulgação

Ao g1, o secretário geral do órgão, Paulo Tadeu, explicou que em Mucajaí a preocupação é com a contaminação dos peixes e dos rios por mercúrio, um dos vários problemas gerados pelo garimpo. Altamente tóxico, o metal é usado pelos garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos e, assim, deixá-lo "limpo".

• Rios na Terra Yanomami têm 8600% de contaminação por mercúrio, revela laudo da PF

Após isso, a substância é jogada nos rios, causando poluição ambiental e impactando na saúde dos indígenas. Um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado em agosto de 2022 mostrou que peixes de três rios estão altamente contaminados por mercúrio oriundo de garimpeiros em Roraima.

"Eles [pesquisadores] têm feito um estudo sobre a questão da água lá [em Mucajaí], feito um acompanhamento, e cada vez mais a água tem demonstrado uma presença muito grande de mercúrio", ressaltou Paulo.

Reunião discutiu novas violações de direitos dos indígenas Yanomami. — Foto: Cedcar/Divulgação

Além da contaminação dos rios, o Conselho destacou que a vila Campos Novos, localizada no município de Iracema, serve como uma "corrutela de garimpo", uma base de apoio a garimpeiros que exploram Terra Indígena.

Conforme os levantamento, a vila da suporte para "todos os garimpeiros em questão de abastecimento, combustível, alimentação e pistas de pouso".

Em Alto Alegre, as investigações identificaram que fazendeiros cobram um pedágio de R$ 200 dos indígenas que precisam cruzar suas terras para chegar até à sede do município. A situação aconteceria quando os Yanomami vão a cidade para receber benefícios do governo federal e precisam comprar alimentos para as comunidades.

"É cobrado R$ 200 por cada comissão, cada comitiva que vem para a cidade comprar 

mantimentos”, ressalta o secretário.

Diligência reuniu conselheiros e técnicos no município de Caracaraí. — Foto: Cedcar/Divulgação

Além disso, na região do Baixo Rio Branco, em Caracaraí, conselheiros avistaram indígenas armados e ao lado de garimpeiros.