sábado, 21 de março de 2026

SAUDADE DAQUELAS BARRACAS


Já reclamei neste mesmo jornal e nas redes sociais da

 falta que nos faz um museu de cultura popular. Sem o

 mínimo resultado. Inventaram um museu de arte

 contemporânea que, além de incomodar a vizinhança

 com barulheiras festivas, nada acrescentou. Não hesita

 em expor antigas joias de escravizadas enquanto a obra

 de Beatriz Milhazes é exposta no Museu de Arte da

 Bahia.  Este, o mais antigo museu da Bahia (1918),

 relegou o acervo organizado pela finada Sylvia Athayde a

 um espaço entre a reserva técnica e o subsolo. Para que

 serve hoje o Museu de Arte Moderna senão atrair

 multidões para shows populistas?

Desde Brasília até Cachoeira nossa cultura vai mal, muito

 mal. Monumentos arruinados aguardam décadas para

 serem recuperados. O TCA, o Instituto do Cacau, a

 capela de Nossa-Senhora da Pena no Paraguaçu,

 Nossa-Senhora do Vencimento, perto de São Francisco

 do Conde, o Convento dos Humildes em Santo Amaro ...

 Memória espezinhada. A pirâmide inteira precisa de uma

 boa varredura para dar o devido espaço a profissionais

 gabaritados. Basta de amadores e apadrinhados. Por

 enquanto, o único critério é a cor partidária, seja a nível

 federal, estadual ou municipal.

Combatendo esta cultura da amnésia, tento fazer a minha

 parte, editando mais um livro - com pesadíssimo

 sacrifício para meu bolso - sobre as antigas e

 maravilhosas barracas de festas de largo do verão

 soteropolitano. Nem me lembrei de concorrer ao edital da

 Fundação Gregório de Matos. Além de aparecer de caju

 em caju, caso improvável vença, não teria o mínimo

 controle sobre o projeto gráfico. Quanto aos outros

 editais, meu receio é de ser barrado no baile por nunca

 ter feito parte de nenhuma bolha.


Como ocorreu com o livro sobre os carros de cafezinho

 publicado em 2020, pedi a competente Maria-Helena

 Pereira da Silva levar a bom porto o projeto editorial.

A despeito de um espaço físico que conserve a memória

 da criatividade do povo baiano, minha modesta

 contribuição salvará do esquecimento algo da tão rica e

 tão maltratada cultura popular da Bahia.

Neste segundo livro, além de texto meu, outro do

 arquiteto Wesley Pontes e uma análise do acadêmico

 professor Ordep Serra. Como no livro anterior, o cordel

 não podia ficar ausente, agora pelo talento da Gildete

 Virgens. Após pesquisas no Instituto Moreira Salles,

 Fundação Pierre Verger e MAB, o livro será fartamente

 ilustrado com 84 fotos dos melhores autores - Lúcia

 Guanaes, Isabel Gouvêa, Voltaire Fraga, Ameris Paolini,

 Marcel Gautherot, Márcio Lima, Pierre Verger, Valéria

 Simões - e mais três ilustrações de Carybé.


Lhe guardamos para o lançamento e bate-papo na

 quarta-feira 11 de março às 17h00 na Aliança Francesa,

 avenida 7 de setembro 401(Ladeira da Barra). 

Preço do livro: R$100,00.


Dimitri Ganzelevitch

sábado 21 de março 2026

quinta-feira, 19 de março de 2026

JÁ PASSOU DA HORA!

 

Decisão de Dino sobre punição a juízes pode fazê-los ‘andar na linha’ e elevar rigor no Judiciário

Analistas avaliam que fim da aposentadoria integral como penalidade deve induzir magistrados a redobrar a atenção sobre sua conduta

Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília

Para Flávio Dino, a aposentadoria é um direito previdenciário e não uma penalidadeFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil- 10.09.2025-

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de afastar a aposentadoria compulsória como punição para magistrados, defendendo a perda do cargo em casos graves, acendeu um alerta no Judiciário. A medida pode levar juízes a “andar na linha” e a redobrar a atenção sobre suas condutas diante do risco real de demissão.

Até então, a aposentadoria compulsória era considerada a sanção mais grave aplicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nos últimos 20 anos, 126 magistrados foram punidos dessa forma, mantendo, porém, os salários proporcionais ao tempo de serviço.

Ao justificar a mudança de entendimento, Dino afirmou que a aposentadoria é um direito previdenciário, e não uma penalidade. Para ele, “é estranho utilizar um direito constitucionalmente garantido como se fosse uma punição para condutas graves”. Nesses casos, segundo o ministro, a resposta adequada deve ser a perda do cargo — o que depende de decisão judicial.

Para especialistas, a nova interpretação pode, sim, influenciar o comportamento dos magistrados. O cientista político Gabriel Amaral avalia que o impacto imediato não é estrutural, mas simbólico, o que já basta para alterar incentivos dentro do sistema. “O ponto sensível não reside na severidade da sanção em si, mas nos incentivos que passam a ser produzidos no ambiente decisório”, afirma.

Segundo ele, com a possibilidade real de perda do cargo, os juízes tendem a moderar sua conduta: “Magistrados que atuam em temas politicamente tensionados podem recalibrar sua atuação diante da percepção de maior exposição disciplinar”.

Na prática, isso pode significar maior cautela para evitar atos que resultem em punições severas, reforçando a ideia de que a medida funciona como um mecanismo indireto para garantir o cumprimento rigoroso dos deveres funcionais.

Apelo social

A decisão também dialoga com a percepção pública sobre privilégios no Judiciário. Para o cientista político André Rosa, há um endurecimento claro na forma de responsabilização. “Com certeza é um forte endurecimento, principalmente em relação aos benefícios infinitos, muito pressionados pela opinião pública”, afirma.

Ele destaca que a mudança pode estar ligada à tentativa de recuperar a imagem do STF: “Talvez essa seja até uma ação do Flávio Dino para recuperar o status de guardião da Constituição da Suprema Corte”.

Nesse sentido, ao substituir a aposentadoria compulsória — vista por muitos como um “prêmio” — pela possibilidade de demissão, o Judiciário sinaliza maior rigor e alinhamento com demandas sociais por punições mais efetivas.

Independência dos juízes

Apesar do possível efeito disciplinador, especialistas alertam para riscos. André Rosa pondera que o novo cenário exige cautela para não comprometer a independência judicial. “Não é apenas pressionar os magistrados a andar na linha, mas também é preciso assegurar que isso não vai virar um instrumento de manobra”, observa.

Ele lembra que a vitaliciedade existe justamente para proteger juízes de pressões políticas. “Existe também o risco de perseguições dentro do jogo de interesses, então é algo que precisa ser muito bem pensado”, analisa.

Gabriel Amaral segue a mesma linha e destaca que o desafio será manter o equilíbrio entre controle e autonomia: “O sistema, ao buscar corrigir desvios, precisa evitar produzir cautela excessiva onde antes havia autonomia técnica”.

A medida não altera imediatamente as regras do sistema disciplinar, mas muda a lógica do debate. “A decisão desloca o debate do plano técnico para o plano simbólico”, explica Amaral. “O que está em disputa não é apenas o desenho das punições, mas a narrativa pública sobre responsabilidade funcional e legitimidade institucional”.