MORADORES DE RUA

 Em iniciativa inédita, Brasil quer mobilização internacional para lidar com moradores de rua

Governo Lula apresentará projeto na ONU; problema afeta mais de 365 mil brasileiros e 300 milhões de pessoas são considerados como sem-teto no mundo

·

Publicada 21/02/2026*

O governo do Brasil apresentará no Conselho de Direitos Humanos da ONU uma proposta inédita de resolução sobre pessoas em situação de rua. O principal objetivo da iniciativa, na próxima semana, é incentivar os Estados a formular e implementar programas nacionais adaptados às necessidades específicas das pessoas em situação de rua.

A avaliação do governo brasileiro é que o número crescente de pessoas em situação de rua é motivo de preocupação tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos.

De acordo com a ONU, o mundo enfrenta uma crise habitacional sem precedentes. A entidade estima que 318 milhões de pessoas estão em situação de sem-teto, enquanto 2,8 bilhões de pessoas — mais de um terço da população mundial — não têm acesso a moradia adequada. Por trás desses números alarmantes, escondem-se profundas desigualdades que comprometem o progresso social e a dignidade humana.

Mas a constatação do Brasil é de que, até o momento, o problema tem sido tratado de forma segmentada e com foco apenas nos aspectos mais visíveis do problema, como a falta de moradia adequada.

Agora, a nova iniciativa busca promover a proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua em toda a sua complexidade, ressaltando a interação entre pobreza, discriminação, perda de vínculos familiares, desemprego e outras questões socioeconômicas que levam as pessoas a viver nas ruas, o que demanda uma abordagem multidisciplinar e integrada.

Um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais, revelou em janeiro que o número de pessoas que vivem em situação de rua chegou a 365 mil no final de 2025. Um ano antes, esse número havia sido de 327 mil.

O estado de São Paulo concentra 45% da população de rua do país, com mais de 150 mil pessoas. Cerca de 105 mil estão na capital paulistana.

No auge da pandemia, entre 2020 e 2021, o número de pessoas em situação de rua havia caído para 158 mil pessoas. Mas, a partir de 2022, essa situação se reverteu.

A defesa da proposta fará parte da agenda da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Ela ainda presidirá um evento dedicado ao tema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no primeiro dia de reuniões do Conselho, em 23 de fevereiro.