Justiça condena Dnit e Iphan a restaurar estação ferroviária de São Félix
Patrimônio ferroviário
Ainda com informações do MPF, o Iphan foi condenado a elaborar, em um prazo máximo de 120 dias, um projeto de recuperação total do imóvel que é tombado e 12 meses para executar as obras. Já o Dnit foi condenado a liberar os recursos, no prazo máximo de 6 meses.
A Tarde
A Justiça condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artísico Nacional (Iphan) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit) a restaurarem a Estação Ferroviária de São Félix, a 119 km de Salvador. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) o imóvel se encontra em estado avançado de deterioração.
Ainda com informações do MPF, o Iphan foi condenado a elaborar, em um prazo máximo de 120 dias, um projeto de recuperação total do imóvel que é tombado e 12 meses para executar as obras. Já o Dnit foi condenado a liberar os recursos, no prazo máximo de 6 meses. Ambos os órgãos devem cumprir a sentença sob pena de multa diária de R$ 1.000.
A ação, proposta pelo MPF em 2014, é fruto de um abaixo-assinado com 794 assinaturas, enviado por moradores que pediam providências.
De acordo com inspeção feita pelo Iphan na estação, foram constatados trechos desabados, proliferação de insetos, oxidação das ferragens, infiltrações e até mesmo crescimento de árvores, com altura superior a três metros, sobre o teto. Além disso, laudo da Polícia Federal constante do processo relata que há um risco acentuado de incêndio e desabamento da estrutura.
A reportagem entrou em contato com o Iphan e com o Dnit, mas até a publicação desta não teve resposta.
Ainda com informações do MPF, o Iphan foi condenado a elaborar, em um prazo máximo de 120 dias, um projeto de recuperação total do imóvel que é tombado e 12 meses para executar as obras. Já o Dnit foi condenado a liberar os recursos, no prazo máximo de 6 meses.
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Ainda com informações do MPF, o Iphan foi condenado a elaborar, em um prazo máximo de 120 dias, um projeto de recuperação total do imóvel que é tombado e 12 meses para executar as obras. Já o Dnit foi condenado a liberar os recursos, no prazo máximo de 6 meses. Ambos os órgãos devem cumprir a sentença sob pena de multa diária de R$ 1.000.
A ação, proposta pelo MPF em 2014, é fruto de um abaixo-assinado com 794 assinaturas, enviado por moradores que pediam providências.
De acordo com inspeção feita pelo Iphan na estação, foram constatados trechos desabados, proliferação de insetos, oxidação das ferragens, infiltrações e até mesmo crescimento de árvores, com altura superior a três metros, sobre o teto. Além disso, laudo da Polícia Federal constante do processo relata que há um risco acentuado de incêndio e desabamento da estrutura.
A reportagem entrou em contato com o Iphan e com o Dnit, mas até a publicação desta não teve resposta.
Fonte - A Tarde 15/09/2016
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