Record é condenada a exibir 16 programas de religiões de matriz africana em horário nobre
Depois de 14 anos de batalha judicial, a Rede Record de Televisão perdeu um recurso na Justiça Federal de São Paulo e será obrigada a exibir 16 programas na TV em horário nobre feitos por entidade ligada a religiões de matriz africana. A emissora ainda tem direito de recorrer em tribunais superiores. Consultada, a Record, por intermédio da assessoria de imprensa, informou que não comentaria o resultado judicial.
A decisão veio por unanimidade na 9º Turma Recursal do Tribunal Regional Federal de São Paulo, na última quinta (5 de abril). O processo movido pelo Ministério Público Federal atendeu a uma ação de 2004 da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, juntamente com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) e pelo Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro Brasileira (Intercab).
Os autores alegaram na ação que as religiões afro-brasileiras “vêm sofrendo constantes agressões” em programas veiculados na Record. A Constituição Federal proíbe a demonização de religiões por adeptos de outras crenças. Os autores citaram ofensas veiculadas no programa “Mistérios”, no quadro “Sessão de descarrego” e ainda no livro “Orixás, Caboclos e Guias, Deuses ou Demônios”, de Edir Macedo.
Na prática, foi mantida a decisão de primeira instância, que já havia determinado a transmissão de programas de uma hora e que devem ser gravados dentro do estúdio da própria emissora. O juiz determinou que serão 16 programas vinculados durante 16 dias seguidos no horário nobre com três chamadas diárias. E com a gravação dos programas nos estúdios na própria emissora em São Paulo.
A intolerância religiosa é sempre abominável. Parabéns ao que decidiram por unanimidade contra essa corja. Ruy Espinheira Filho.
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