PROTEÇÃO AMBIENTAL

Mais de 600 cientistas pedem que Europa condicione comércio com Brasil à proteção ambiental

Grupo critica desmonte de políticas contra o desmatamento e amaças a povos indígenas

O Globo

RIO — Mais de 600 cientistas assinaram, na edição desta quinta-feira da revista "Science", uma carta reivindicando que a União Europeia (UE) condicione as negociações comerciais com o Brasil ao modo como o país protege os direitos humanos e o meio ambiente.

O bloco europeu é, hoje, o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2017, a UE importou mais de 3 bilhões de euros de ferro, apesar das frágeis normas de segurança e do desmatamento impulsionado pela mineração.

A carta também destacou que, em 2011, a quantidade de carne bovina de pecuária brasileira importada pela UE provocou o desmatamento de mais de mil quilômetros quadrados — o equivalente a mais de 300 campos de futebol por dia.

"As florestas, pântanos e savanas do Brasil são cruciais para uma grande diversidade de povos indígenas, a estabilidade do clima global e a conservação da biodiversidade", escreveram os cientistas. "Ao trabalhar no desmonte de políticas contra o desmatamento, o novo governo ameaça direitos indígenas e as áreas naturais que eles protegem".

Segundo os cientistas, o fim do desmatamento faz "sentido para a economia, já que florestas intactas são críticas para manter os padrões de chuva da qual depende a agricultura brasileira". Já a restauração de terras degradadas atenderia a demanda da população por alimentos por pelo menos duas décadas sem necessidade de mais desflorestamento:

"Exortamos a UE a fazer as negociações comerciais com o Brasil condicionadas a: (i) defender a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas; (ii) melhorar os procedimentos para rastrear commodities associadas ao desmatamento e conflitos de direitos indígenas; e (iii) consultar e obter o consentimento de povos indígenas e comunidades locais para definir critérios sociais e ambientais para negociar commodities", enumeram os pesquisadores.

Para os signatários da carta, a UE, fundada "sobre os preceitos de respeitar os direitos humanos", deve aproveitar a oportunidade de tornar a sustentabilidade um fundamentamento básico em suas negociações comerciais com o Brasil.