quinta-feira, 1 de novembro de 2018
LISBOA 1755
O Sismo de 1755, também conhecido por Terramoto de 1755, ocorreu no dia 1 de novembro de 1755, resultando na destruição quase completa da cidade de Lisboa, especialmente na zona da Baixa, e atingindo ainda grande parte do litoral do Algarve e Setúbal.
O sismo foi seguido de um maremoto - que se crê tenha atingido a altura de 20 metros - e de múltiplos incêndios, tendo feito certamente mais de 10 mil mortos (há quem aponte muitos mais). Foi um dos sismos mais mortíferos da história, marcando o que alguns historiadores chamam a pré-história da Europa Moderna. Os sismólogos estimam que o sismo de 1755 atingiu magnitudes entre 8,7 a 9 na escala de Richter.
O terramoto de Lisboa teve um enorme impacto político e socioeconômico na sociedade portuguesa do século XVIII, dando origem aos primeiros estudos científicos do efeito de um sismo numa área alargada, marcando assim o nascimento da sismologia moderna.
O acontecimento foi largamente discutido pelos filósofos iluministas, como Voltaire, inspirando desenvolvimentos significativos no domínio da teodiceia e da filosofia do sublime.
MAIS:
AS VOLTAS AO MUNDO DO PASTOR
‘PASTOR DE BOLSONARO’ GASTOU MEIO MILHÃO DE REAIS COM GASOLINA PAGA PELO ELEITOR
DE MÃOS DADAS, Jair Bolsonaro e Magno Malta fizeram uma oração inflamada dentro de um camarim da Rede Globo. O senador e pastor capixaba era o único político de relevo a acompanhar o candidato à Presidência pelo PSL nos bastidores do Jornal Nacional, em que foi entrevistado no dia 28 de agosto. Ao final, Bolsonaro, como se estivesse prestes a entrar num campo de futebol para uma partida decisiva, bateu palma para o time: “Bora!”.
Descrito como “vice dos sonhos” por Bolsonaro, Malta é também o cliente dos sonhos de dois postos de gasolina em Vila Velha, no Espírito Santo, onde mantém um escritório de apoio. De abril de 2009 até julho deste ano, Malta, eleito pelo PR, torrou R$ 472 mil em combustível nesses dois estabelecimentos. Quase meio milhão de reais em cota parlamentar consumida em gasolina, segundo notas apresentadas pelo senador por exigência legal. São gastos incomuns no Senado.
O volume de combustível adquirido por Malta e seus assessores nos postos, considerando a média atual de R$ 4,47 por litro de gasolina no Espírito Santo, seria suficiente para adquirir 105.593 litros de gasolina. O volume permite percorrer 1.055.930 km com um carro padrão de autonomia de 10 km/l. Embora seja um número subestimado, já que a conta é feita com o elevado valor atual do litro da gasolina, ainda assim seria possível atravessar o estado do Espírito Santo, em linha reta, de norte a sul, 2.823 vezes. Ou seja, Magno Malta e sua equipe teriam cruzado o estado a cada 29 horas ao longo dos últimos nove anos.
Esses postos, distantes 5 km entre si, pertencem a uma mesma pessoa: José Tasso Oliveira de Andrade, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Espírito Santo (1999-2001). Ele está em segundo plano na política local desde 2013, quando foi condenado em segunda instância por roubo de dinheiro público.
O caso envolve a participação dele num esquema de drenagem de recursos públicos, com pagamentos em espécie a candidatos do extinto PFL, do então governador José Ignácio Ferreira e seus aliados. O total movimentado seria de R$ 5 milhões. Na denúncia, José Tasso é acusado de receber para si parte dos recursos desviados e de compor uma espécie de comitê que distribuía verbas ilícitas a políticos de sua escolha. Ele foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão pelo crime, em regime fechado. Na época do veredito, Magno Malta já abastecia exclusivamente nos postos de José Tasso – os únicos dois que ele possui em Vila Velha.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou a sentença em dezembro de 2013, mas determinou que, em razão da “comprovada fragilidade do quadro de saúde”, ele cumprisse prisão domiciliar. No entanto, como José Tasso estava com mais de 70 anos na época da condenação, sua pena foi prescrita.
Tasso também foi condenado em uma outra ação, essa por sonegação de impostos envolvendo um de seus postos de gasolina, no município de Cariacica. Nesse caso, ele foi sentenciado em 2015 a dois anos e nove meses de prisão, mas recorreu à segunda instância. O ex-deputado ainda é réu pela sonegação de mais de R$ 1,7 milhão em impostos (valores não corrigidos pela inflação) na operação do mesmo posto. Em um quarto processo, instaurado neste ano, ele é acusado de lavagem de dinheiro.
Voltas ao mundo
Como todo parlamentar, além do gabinete em Brasília, Magno Malta tem escritório de apoio em seu estado de origem, o Espírito Santo. São dois endereços, um em Vila Velha e outro em Cachoeiro de Itapemirim, município no sul do estado, quase divisa com o Rio de Janeiro. José Tasso foi prefeito na cidade. Apesar de ter escritório no município, Malta nunca declarou ter abastecido em postos de lá. Ao todo, Malta tem à sua disposição 24 servidores pagos pelo Senado, divididos nesses dois escritórios. Supondo que a quantidade de servidores tenha permanecido constante desde 2009 e que todos eles tivessem como atribuição se deslocar para atividades parlamentares, cada um em um carro, o que é obviamente irreal, é como se cada um deles consumisse praticamente um tanque cheio por mês (43 litros de gasolina, ao preço de hoje) durante nove anos.
O combustível comprado pelo senador em apenas dois meses seria suficiente para dar duas voltas na Terra.
Os outros dois senadores da bancada do Espírito Santo, o tucano Ricardo Ferraço e Rose de Freitas, do Podemos, apresentam números muito menores de gastos com gasolina: mesmo somados não atingem o consumo de combustível do gabinete de Malta. Em 2018, até julho, Malta já tinha gastado R$ 39 mil nos seus postos de preferência. Ferraço declarou R$ 16 mil em combustível no mesmo período (41% do gasto de Malta). E Rose de Freitas, que concorre ao governo do estado, apresentou notas em postos de gasolina num valor total de R$ 7,7 mil (19,7%). Os outros dois senadores, ao contrário de Malta, registram abastecimento em vários postos diferentes. Em Brasília, onde Malta passa a maior parte de seus dias, o Senado registrou gastos de R$ 6,9 mil com gasolina para seu carro oficial até julho deste ano.
Nas idas de Malta ou de sua equipe aos postos em Vila Velha, os desembolsos geralmente são grandes, acima dos R$ 3 mil por nota emitida. Ainda assim, há ocasiões em que os gastos chamam ainda mais atenção. No dia 14 de novembro de 2013, por exemplo, ele deixou R$ 12.892,97 de sua cota parlamentar no posto. Um mês antes, no dia 16 de outubro, o senador já tinha gasto R$ 11.901,38.
Em novembro de 2013, o preço médio de revenda da gasolina no Espírito Santo, segundo a ANP, era de R$ 2,881. Em outubro daquele ano, R$ 2,887. Somados apenas aqueles dois meses, Magno Malta teria comprado por volta de 8.596 litros do combustível. É mais do que o suficiente para dar duas voltas na Terra, considerando um tanque comum com autonomia de 10km/litro, como o Logan.
O Intercept procurou o senador Magno Malta para que comentasse a reportagem. Fizemos duas perguntas: “Por que houve um gasto tão grande de combustível no período (média de R$ 4.250 mensais)?” e “Por que, ao longo de anos, o abastecimento ocorreu apenas em dois postos, do mesmo dono?”.
O senador, através de sua assessoria de imprensa, disse apenas que cumpre a lei. “Estamos cumprindo o rigor da lei com postura ética, moral e transparência. Não tem nenhuma irregularidade.”
‘Meu homem é o Malta’
O mandato de Magno Malta é marcado pelas ações contra a pedofilia. São mais abundantes as imagens dele vestindo uma camiseta preta com frases contra abuso infantil do que de terno e gravata. Nas horas vagas, o senador, um integrante da bancada evangélica, ainda atua como cantor gospel.
A proximidade com Bolsonaro não é repentina. Há tempos que Malta e o deputado formam uma dobradinha política. O senador era o principal cotado para ser o vice do candidato do PSL. Mas a negociação envolvia o PR, que acabou optando por entrar no barco do tucano Geraldo Alckmin. Bolsonaro acabou trazendo para sua chapa o general Hamilton Mourão. Numa entrevista à Globonews, no dia 3 de agosto, Bolsonaro minimizou o fato de o PR não ter topado a coligação com ele – o que implicou num tempo de TV semelhante aos dos candidatos mais nanicos (8 segundos).
“Meu homem é o Magno Malta”, disse, refutando a informação de que ele tinha cortejado o condenado por corrupção Valdemar Costa Neto, presidente do partido. “Me agregava, e muito, a companhia do senhor Magno Malta.”
Dias antes dessa entrevista, Bolsonaro também já havia declarado a confiança em Magno Malta. “Nós temos namorado não o PR, mas o senador Magno Malta. (…) É um homem de Deus, um homem que tem uma atividade intensa dentro e fora do Parlamento”, disse durante discurso num evento de campanha na Bahia.
CONCURSO ANULADO!
Justiça suspende edital de concurso da AL-BA com salários que chegam a quase R$ 5 mil
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O edital do certame foi lançado semana passada para preenchimento de 123 vagas em seu quadro de servidores.
Para as funções de nível médio e técnico, o salário inicial é de R$ 4.118,67. No caso de nível superior, o salário será R$ 4.872,61.
A decisão da desembargadora Silvia Zarif atendeu pedido feito por pessoas que fizeram o concurso de 2014, mas não chegaram a ser nomeados pela Casa. Inicialmente, uma ação movida pelo grupo culminou no bloqueio de R$ 10 milhões da Assembleia. No entanto, a decisão sobre a indisponibilidade dos bens foi suspensa depois, sob a condição de AL-BA nomear aprovados no certame, em substituição a contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo o grupo, entretanto, a determinação não foi inteiramente cumprida.
"Mostra-se incontroverso que a agravada [AL-BA] tem previsão orçamentária para contratação de 123 novos cargos em substituição aos terceirizados [...]", diz a decisão.
"Bem por isso, ao sopesar as particularidades do caso concreto, entendo que a realização de um novo concurso, quando demonstrado de forma inequívoca a existência de candidatos aguardando a nomeação em face do desligamento dos funcionários terceirizados, ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade, devendo ser suspenso o Edital n º 01/2018 até que Agravada providencie, paulatinamente, a substituição dos funcionários terceirizados aos habilitados no cadastro de reserva do concurso anterior. ", diz outro trecho da decisão. (Atualizada às 07h34).
Para as funções de nível médio e técnico, o salário inicial é de R$ 4.118,67. No caso de nível superior, o salário será R$ 4.872,61.
A decisão da desembargadora Silvia Zarif atendeu pedido feito por pessoas que fizeram o concurso de 2014, mas não chegaram a ser nomeados pela Casa. Inicialmente, uma ação movida pelo grupo culminou no bloqueio de R$ 10 milhões da Assembleia. No entanto, a decisão sobre a indisponibilidade dos bens foi suspensa depois, sob a condição de AL-BA nomear aprovados no certame, em substituição a contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo o grupo, entretanto, a determinação não foi inteiramente cumprida.
"Mostra-se incontroverso que a agravada [AL-BA] tem previsão orçamentária para contratação de 123 novos cargos em substituição aos terceirizados [...]", diz a decisão.
"Bem por isso, ao sopesar as particularidades do caso concreto, entendo que a realização de um novo concurso, quando demonstrado de forma inequívoca a existência de candidatos aguardando a nomeação em face do desligamento dos funcionários terceirizados, ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade, devendo ser suspenso o Edital n º 01/2018 até que Agravada providencie, paulatinamente, a substituição dos funcionários terceirizados aos habilitados no cadastro de reserva do concurso anterior. ", diz outro trecho da decisão. (Atualizada às 07h34).
MORO MINISTRO DE BOLSONARO
Moro deixa Lava Jato e diz que vai criar ‘agenda anticorrupção’ como ministro
Após aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir um superministério da Justiça, que unirá os atuais ministérios da Justiça e da Segurança Pública, o juiz Sergio Moro divulgou nota nesta quinta-feira (1º) em que disse que vai se afastar de novas audiências nos processos que cuida na Operação Lava Jato (leia aqui).
Agora fora da operação que o notabilizou nacionalmente, o magistrado era, por exemplo, responsável pelo caso do sítio de Atibaia, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu. Na próxima semana, haveria audiência com Lula neste processo.
Moro justificou que aceitou o convite por causa da perspectiva de implementar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos.
“Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, disse na nota.
Além disso, o juiz disse que, sem ele, a Lava Jato seguirá em Curitiba com os “valorosos juízes locais”.
Agora fora da operação que o notabilizou nacionalmente, o magistrado era, por exemplo, responsável pelo caso do sítio de Atibaia, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu. Na próxima semana, haveria audiência com Lula neste processo.
Moro justificou que aceitou o convite por causa da perspectiva de implementar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos.
“Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, disse na nota.
Além disso, o juiz disse que, sem ele, a Lava Jato seguirá em Curitiba com os “valorosos juízes locais”.
ELES PASSARÃO
Quando eu nasci, em julho de 1962, o Brasil vivia o curto período parlamentarista (1961-1963). Tancredo Neves era o Primeiro Ministro. Em seguida, o Congresso reestabeleceu o presidencialismo e João Goulart governou de fato e de direito até o golpe militar de 1964.
De lá para cá, vivi sob a presidência de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo (o homem que amava mais os cavalos que o povo), Tancredo novamente, que eleito não governou e ainda nos legou a tragédia bigoduda do Maranhão, Sarney.
Depois, veio Collor, caçador de marajás e assaltante de recursos públicos, deposto democraticamente por impeachment, substituído pelo topete de Itamar, seguido de FHC 1 e 2 com a estabilidade da moeda (palmas pra ele) e muita negociata (emenda da reeleição, privatizações duvidosíssimas...), Lula 1 e 2 (muitos avanços sociais, inclusão, prosperidade como nunca antes na história desse país, mas muita corrupção e acordo espúrio para se manter o PT no poder), seguido da incompetente Dilma 1 e 1/2, com seu autoritarismo e gastança, lamentavelmente deposta por impeachment na modalidade golpe institucional, seguida pelo cavernoso Temer que, pelo andar da carruagem, deveria sair do Palácio do Planalto 1º de janeiro direto para a penitenciária.
Tendo vivido tudo isso, da democracia ao golpe, de volta a democracia, por mais que Bolsonaro seja desqualificado para o cargo - e ele é sob qualquer ponto de vista, tem a legitimidade do voto MAS não evidencia nenhum preparo, sequer apresenta a condição mais elementar de discernir e se pronunciar sobre os gigantescos desafios que tem pela frente, tudo para ele é "tem que “vê” isso aí” - então, senhores, quero dizer que, ainda que os prognósticos sejam sombrios, que tenhamos razoes de sobra para temer pelo caos na economia, pelas ameaças às conquistas sociais, pelos arroubos autoritários e violentos de hordas de fascistinhas babacas se achando no direito de justiçar segundo suas convicções arbitrárias contra tudo que lhes contrariar, apesar de tudo isso, digo: eles passarão. O futuro será passado antes que a gente perceba.
Sergio Sobreira
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