O SILÊNCIO É DE CONIVÊNCIA

 Bernard Attal para Carta Capital

Dezembro 2021

Nesse final de 2021, ligo para Seu Jurandy para me informar sobre o processo na Justiça contra os policiais indiciados pelo assassino de seu filho Geovane. Geovane foi levado por uma viatura da Polícia Militar da Bahia em agosto de 2014 e desapareceu. Por uma triste coincidência, na mesma semana, um policial na cidade de Saint Louis nos Estados Unidos matou o jovem Michael Brown, provocando uma onda de protestos que deram notoriedade mundial ao movimento Black Lives Matter. Duas semanas depois, o corpo de Geovane foi encontrado mutilado no matagal de um parque da periferia da cidade de Salvador. Porém a morte de Geovane não gerou onda de protestos no Brasil. No seu enterro no semiárido baiano de onde a família veio há décadas em busca de empregos e de uma vida melhor, somente estavam presentes os parentes, muitos amigos, dois ou três repórteres e nenhum representante do Estado, nenhum formador de opinião, ao contrário do funeral de Michael Brown que juntou políticos, intelectuais e artistas como Spike Lee.

 Mais uma vez, escuto de Jurandy que o caso não teve avanço nenhum na Justiça. A defesa dos policiais convocou dezenas de testemunhas e os depoimentos demoram para ser realizados. Em 2014, em menos de um mês, Jurandy elucidou o caso do assassino de seu filho, numa investigação que recebeu o apoio e ampla cobertura do jornal local O Correio. Mas, em sete anos, a Justiça não conseguiu julgar os policiais envolvidos. Eles respondem pelo crime em liberdade e voltaram a circular em viaturas nas ruas de Salvador. Durante esse tempo, o pai de Michael Brown recebeu indenização menos de um ano depois da morte do seu filho.  E o policial responsável pela asfixia fatal de George Floyd na cidade de Minneapolis em maio de 2020 está preso purgando uma pena de vinte dois anos na cadeia.

 Conheci Jurandy quando resolvi fazer um documentário sobre a investigação que ele conduzia para desvendar o caso de seu filho contra a inércia das autoridades públicas. A tranquilidade, a coragem e a teimosia desse homem, artesão especialista em manutenção de pisos, que se sabia encarregado de uma missão, me tocou profundamente. Decidi que o filme SEM DESCANSO não seria somente sobre a investigação, mas iria acompanhar o drama desse homem ao longo dos anos. Lançamos o filme em 2019 e viajamos pelo mundo para apresentar juntos em festivais e universidades a tragédia da violência policial no Brasil. Mesmo sabendo da lentidão da justiça brasileira, nunca imaginei que sete anos depois do drama, os responsáveis ainda não teriam sido julgados.

 Por ter um passado semelhante em relação à escravidão e por serem nações profundamente divididas pela discriminação racial, o Brasil e os Estados Unidos compartilham estatísticas pavorosas sobre a violência policial. Mais de mil homicídios são cometidos por policiais americanos cada ano. No Brasil, são quase sete mil pessoas que morrem em confrontos com a polícia, um número que cresceu vertiginosamente nos últimos dez anos. A grande maioria das vítimas, mais de 78%, são jovens negros, geralmente moradores das periferias das cidades. Esses números não contemplam os milhares de desaparecidos cujo destino, nas mãos de policiais em serviço ou fora de serviço, continua ignorado. Homicídios decorrentes de intervenção policial acontecem também na Europa e na Ásia, mas em números muito menores. O Brasil é recordista mundial desta triste realidade que se observa em estados governados tanto pela direita como pela esquerda. Rio de Janeiro tem a maior taxa de letalidade policial do país há muitos anos, mas a Bahia, governada pelo PT há quinze anos, segue logo depois. São Paulo completa o pódio e o estado do Pará chega em quarta posição, de acordo com os últimos dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mesmo durante a pandemia da Covid-19, que causou uma redução da circulação de pessoas nas ruas, o número total de vítimas fatais da violência policial aumentou e alcançou 6416 em 2020, um crescimento da ordem de 190% comparado a 2013.

 Ao contrário do Brasil, o drama da letalidade policial gerou nos EUA um debate intenso a respeito do papel da polícia. O problema está longe de ser resolvido. Os números de homicídios continuam altos e policiais responsáveis pela morte de um cidadão não raramente são absolvidos pela justiça. No entanto, desde o assassinato de Michael Brown, vários estados e municípios americanos equiparam os policiais com câmeras durante o serviço. Nas últimas eleições, muitos candidatos propuseram um “defund” da polícia, ou seja, repensar e redimensionar o orçamento das suas forças. Aqui, o estado de São Paulo adotou a câmera na farda dos policiais e já se observa uma redução do número de homicídios. Porém a desmilitarização das forças policiais continua um tema tabu e por pouco, no Pacote Anticrime desenhado por Sergio Moro quando era Ministro da Justiça, o congresso não aprovou a famosa lei de “excludente de ilicitude” que, na prática, absolveria policiais de qualquer homicídio cometido em situação de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção.” Na contramão de uma reflexão sobre a necessidade de reformar a polícia, se observa que os policiais envolvidos em atos de violência se tornam mais espertos, vigiando a presença de câmeras de segurança nos lugares de intervenção, as vezes apagando as provas, e até jogando sem piedade as vítimas gravemente feridas na frente do hospital em vez de chamar o SAMU. Jurandy elucidou a morte de seu filho depois de ter descoberto um vídeo de segurança onde estava registrado o encontro entre Geovane e a viatura policial. É provável que hoje em dia os policiais envolvidos seriam mais cautelosos.

 No final do documentário, Jurandy se pergunta se a justiça será feita: “Eles estão aqui para cumprir seu papel.” E conclui que como cidadão e pai, acha que cumpriu seu papel. E cumpriu mesmo, além do que muitos de nós teríamos feito. Mas até hoje, apesar das imagens do vídeo de segurança, apesar do inquérito da policial civil que revelou que Geovane foi assassinado dentro do quartel da Polícia Militar com a participação dos policiais indiciados, a Justiça não cumpriu seu papel. O Estado não procurou Jurandy para propor uma indenização. Nenhum governante ligou para Jurandy para dizer palavras de conforto. Sete anos sem julgamento dos responsáveis pela morte de seu filho. Sete anos de uma dor prolongada pela inércia das autoridades públicas. O avô de Geovane, Seu Getúlio, que ficava trancado no seu quarto desde o assassinato do neto, faleceu esse ano de tristeza e cansaço sem ter visto a justiça sendo feita.

 Além dos policiais envolvidos, do Estado e da Justiça, será que não somos todos responsáveis por tolerar tantos crimes contra a juventude negra desse país?  Por mostrar tanta indiferença à dor alheia? ONGs como as Mães de Maio, Reaja ou Justiça Global têm dificuldade em mobilizar a população para que a justiça seja feita e o direito de qualquer cidadão de ir e vir sem medo da polícia seja respeitado. A indignação pública quando Ágata, Micael, Amarildo, Geovane morrem por conta de uma intervenção policial não dura mais de alguns dias. Devemos ter consciência que esse silêncio quase geral tem seu preço, fomenta cada vez mais violência e um dia contribui para eleger na Presidência um Jair Bolsonaro. Certa vez, o escritor afro-americano James Baldwin escreveu que “As pessoas que fecham os olhos para a realidade simplesmente cavam sua própria destruição, e qualquer um que insiste em permanecer em estado de inocência muito tempo depois dessa inocência estar morta, se transforma em um monstro.” Sabemos que a destruição já começou. Mas ainda é reversível.

 Bernard Attal

Cineasta

O filme SEM DESCANSO pode ser assistido

nas plataformas NOW e VIVO Play.

Link do trailer: https://vimeo.com/396698973