O IPHAN, QUE NÃO ERA...

 ... UM PARÁMETRO DE EFICÁCIA,

ENTROU AGORA NA MAIS TOTAL DECADÊNCIA.

Pastor troca PhDs por religiosos, militar e amigos em prêmio do Iphan

A comissão de prêmio do Iphan para ações de preservação trocou doutores por pastor, padre e militar na edição de 2021

Lucas Marchesini

O diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, pastor Tassos Lycurgo, aparelhou a comissão de um prêmio do órgão que distribui R$ 200 mil para projetos, substituindo acadêmicos com PhD por religiosos, amigos de faculdade e um militar.
Lycurgo também alterou o edital do prêmio para aumentar o poder de cada jurado individualmente e diminuiu a transparência nos documentos relativos à competição. As mudanças causaram estranhamento no corpo técnico do órgão.
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade está na edição de número 34 e tem como objetivo destacar dez ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Desde a sua criação, ele sempre contou com acadêmicos destacados como jurados. Lycurgo é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pastor do Ministério Defesa da Fé.

“Cada edição do Prêmio conta com uma composição diferente para as comissões. Nesta edição destaca-se a diversidade e a representatividade ao corpo de jurados”, disse o Iphan. A escolha foi feita “pelo currículo e pelo critério da diversidade, representativa da sociedade e da multidisciplinaridade do patrimônio cultural, com convidados doutores, mestres, gestores e artífices”.

A mudança que aumentou o poder dos jurados para vetar projetos passou por alterações no regulamento do prêmio. Antes, cada projeto recebia três pareceres preliminares e necessitava de duas avaliações positivas para chegar à deliberação do comitê de jurados. Neste ano, apenas um jurado faz um relatório preliminar e ele decidia se o projeto podia competir ou não. Isso aconteceu “para que a metodologia fosse melhorada”, justificou o Iphan.

Uma terceira alteração aconteceu na transparência da ata da reunião de deliberação. O tamanho do documento indica a quantidade de informações que foi retirada. A da edição de 2019 tem 24 páginas e trazia, entre outros, um pequeno currículo de cada jurado e um relato curto explicando as razões para eventuais eliminações preliminares. A ata da edição de 2021 tem seis páginas e não traz nada disso.

Questionado sobre o assunto, o Iphan informou que tratou-se de um “aprimoramento metodológico, mantendo-se os pontos essenciais”.

Quem são os novos jurados

O corpo de jurados neste ano teve 19 membros e foi formado a partir de convites do Iphan. Pelo menos dois deles são religiosos: o padre Luciano da Silva Roberto, assessor da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para bens culturais, e o pastor Ricardo Rodrigues, que é professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Ambos foram selecionados por conta da “formação acadêmica e histórico de atuação na temática do patrimônio cultural”.

O militar da comissão é o tenente-coronel José Claudio dos Santos Júnior, especializado em patrimônio de Forças Armadas, como fortificações e outras construções militares. Não havia projetos envolvendo patrimônio militar em apreciação.

O estado mais representado entre os jurados é o Rio Grande do Norte. Justamente de onde é o diretor do Decof, Tassos Lycurgo, que leciona no Instituto de Artes da UFRN. O Instituto Federal do estado é a única instituição com dois professores entre os 19 jurados. “Assim como outras, é uma instituição de ensino relevante no Nordeste brasileiro”, apontou o Iphan.

O primeiro é o professor de História na instituição, Sergio Luiz Bezerra Trindade. O currículo Lattes de Trindade não faz menção à preservação ou ao patrimônio histórico. Nele, o professor afirmou que “escreve sobre futebol, história, politica e economia”.

O segundo é o professor de filosofia Luiz Roberto Alves dos Santos, cujo trabalho enfatiza a metafísica e a ética. Completando a trinca potiguar, vem o produtor cultural na UFRN, Daniel Cavalcanti Fernandes Campos.

Uma quarta pessoa tem ligação com a UFRN. É o professor da Universidade Estadual do Amazonas, Bruno Gomes de Araújo, que fez seu doutorado em Geografia na UFRN.

Outro nome que chama a atenção no corpo de jurados é o do presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva, que é um seguidor de Olavo de Carvalho e monarquista.

A arquiteta e professora da PUC-MG Luciana Feres também é jurada. Ela chegou a ser escolhida para presidir o Iphan e seu nome foi bem recebido pelo setor devido ao seu perfil técnico, mas a indicação foi substituída antes de ser levada à frente. Também consta no grupo o músico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Marcelo Fernandes Pereira, e a professora de Relações Internacionais da Universidade Nacional de Brasília (UnB) Tania Manzur, cuja carreira é voltada para a história da política externa brasileira.