domingo, 24 de maio de 2020

AMEAÇA DE GENERAL

Apreensão de celular é constitucional, ameaça de general, não, diz jurista.

General Augusto Heleno - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

"O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, emitiu uma nota sugerindo imunidade total do presidente da República, o que é um absurdo e contrário à Constituição." 

A avaliação é da constitucionalista Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisas Supremo em Pauta. 

"É uma nota equivocada juridicamente e processualmente. Ninguém está acima da Constituição, como disse o próprio ministro Celso de Mello", afirma.

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